Câmara de Vereadores de Vitória das Missões - RS

ORDEM DO DIA

PROJETO DE LEI N° 01/2022. Disciplina a instituição de ponto facultativo no Município para o Exercício 2021.

APROVADO POR UNANIMIDADE.

PROJETO DE LEI N° 02/2022. Concede Revisão Geral Anual, altera o valor do PRM e dá outras providências.

APROVADO POR UNANIMIDADE.

PROJETO DE LEI N° 03/2022. Autoriza o Poder Executivo Municipal efetuar despesas com Ensino Médio, e dá outras providências.

APROVADO POR UNANIMIDADE.

PROJETO DE LEI N° 04/2022. Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder auxílio financeiro a União dos Estudantes de Vitória das Missões – UNEVIM e dá outras providências.

APROVADO POR UNANIMIDADE.

PROJETO DE LEI N° 05/2022. Cria Gratificação Especial e dá outras providências.

APROVADO POR UNANIMIDADE.

PROJETO DE LEI N° 06/2022. Institui a Comissão Permanente de Licitações incluindo as realizadas de forma eletrônica, dispõe sobre suas atribuições e funcionamento, e atribui Gratificação aos seus membros e dá outras providências.

APROVADO POR UNANIMIDADE.

PROJETO DE LEI N° 07/2022. Autoriza a contratação temporária em razão de excepcional interesse público e dá outras providências.

APROVADO POR UNANIMIDADE.

PROJETO DE LEI N° 08/2022. Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar temporariamente em razão de excepcional interesse público e dá outras providências.

APROVADO POR UNANIMIDADE.

PROJETO DE LEI N° 09/2022. Altera o Art. 31 da Lei Número 2.215/2018 de 27/06/2018, dispõe sobre o Piso do Magistério Municipal e dá outras providências.

APROVADO POR UNANIMIDADE.

PROJETO DE LEI N° 10/2022. Reestrutura o Plano de Carreira do Magistério e respectivo Quadro de Cargos e Funções e dá outras providências.

APROVADO POR UNANIMIDADE.

PROJETO DE LEI N° 11/2022. Concede Revisão Geral Anual para os Agentes Políticos do Município de Vitória das Missões e dá outras providências. Proponência: Mesa Diretora – Nilson Steinhorst – Presidente; Paulo Coletto – 1º Secretário; Sidnei Busatto – 2º Secretário.

APROVADO POR UNANIMIDADE.