Sessão Ordinária realizada no dia 21 de fevereiro de 2022.

  • Foram deliberados o seguinte projetos e Requerimentos:

    Assunto: Legislativo  |   Publicado em: 22/02/2022 às 12:38   |   Imprimir

                       ORDEM DO DIA

 

 

              PROJETO DE LEI N° 23/2022. Autoriza a contratação temporária por excepcional interesse público e dá outras providências.

                              APROVADO POR UNANIMIDADE

 

                 PROJETO DE LEI N° 24/2022. Autoriza o poder executivo municipal a contratar temporariamente em razão de excepcional interesse público e dá outras providências.

                               APROVADO POR UNANIMIDADE.

 

                  PROJETO DE LEI N° 25/2022. Dispõe sobre o pagamento de débitos e obrigações do Município de Vitória das Missões, RS, nos termos do Art 100, §§ 3º e 5º da Constituição Federal, decorrentes de decisões judiciais, considerados de pequeno valor (RPV).

                             APROVADO POR UNANIMIDADE.

 

                  PROJETO DE LEI N° 27/2022. Autoriza abertura de crédito especial no orçamento vigente e dá outras providências.

                              APROVADO POR UNANIMIDADE.

 

                PROJETO DE LEI N° 28/2022. Autoriza abertura de crédito especial no orçamento vigente e dá outras providências.

                              APROVADO POR UNANIMIDADE.

 

                REQUERIMENTO DE MOÇÃO Nº 001/2022. Requerendo a Mesa Diretora para que após tramitação legal seja enviado uma MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Senhor ALVINO SOMAVILLA o qual faleceu no dia 15 de fevereiro do corrente ano. Ver. Prop.:  Anita Minetto PDT ­– Ver. Prop.:  Paulo Coletto PP - Ver. Prop.: Jair Segatto PT - Ver. Prop.: Nara Callegaro PP - Ver. Prop.: Nilson Steinhorst PP - Ver. Prop.: Valdir Schultz PP - Ver. Prop.: Denise Souza PT - Ver. Prop.: Sidnei Busatto PDT.

                            APROVADO POR UNANIMIDADE.

 

 

                REQUERIMENTO DE MOÇÃO Nº 002/2022. Requerendo a Mesa Diretora para que após tramitação legal seja enviado uma MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Senhor ARMINDO BEILFUSS o qual faleceu no dia 27 de janeiro do corrente ano. Ver. Prop.: Jair Segatto PT ­– Ver. Prop.: Sidnei Busatto PDT.

                              APROVADO POR UNANIMIDADE.

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