Sessão Ordinária realizada no dia 27 de junho de 2022.

  • Foi deliberado o seguinte:

    Assunto: Legislativo  |   Publicado em: 28/06/2022 às 11:40   |   Imprimir

ORDEM DO DIA

 

 

 

                 PROJETO DE LEI N° 55/2022. Dispõe sobre a extinção de um cargo de assessor de secretaria do quadro de cargos em comissão do Executivo Municipal.

                   APROVADO POR UNANIMIDADE

 

                  PROJETO DE LEI N° 56/2022. Cria cargo em comissão no quadro dos cargos em comissão e funções gratificadas do Art. 20 da Lei Municipal Nº 2.301/2019 – Plano de Carreira dos servidores e dá outras providências.

                APROVADO POR UNANIMIDADE 

 

               PROJETO DE LEI N° 57/2022. Autoriza o poder executivo municipal a contratar temporariamente em razão de excepcional interesse público e dá outras providências. 

                APROVADO POR UNANIMIDADE

 

               PROJETO DE LEI N° 58/2022. Autoriza o poder executivo municipal a prorrogar contrato temporário em razão de excepcional interesse público e dá outras providências.

               APROVADO POR UNANIMIDADE

 

              PROJETO DE LEI N° 59/2022. Autoriza o poder executivo municipal a prorrogar contrato temporário em razão de excepcional interesse público, altera vencimento e dá outras providências. 

               APROVADO POR UNANIMIDADE

 

              PROJETO DE LEI N° 63/2022. Autoriza o poder executivo a celebrar termo de cooperação ou termo de convênio com o Estado do Rio Grande do Sul, através do programa Pavimenta, por intermédio da Secretaria de articulação e apoio aos Municípios, visando a pavimentação asfáltica de estradas no Município, mediante contemplação do Estado e dá outras providências. 

                         APROVADO POR UNANIMIDADE

 

               REQUERIMENTO DE MOÇÃO Nº 16/2022. Requerendo a Mesa Diretora para que após tramitação legal seja enviado uma MOÇÃO DE PESAR aos familiares da Senhora ERATILDE GRASS MINETTO a qual faleceu no dia 25 de junho do corrente ano. Ver. Prop.:Paulo Coletto PP -  Ver. Prop.: Nilson Steinhorst PP  - Ver. Prop.: Denise de Souza PT - Ver.: Jair Segatto PT - Ver.: Anita Minetto PDT - Ver. Prop.: Sidnei Bussato PDT  - Ver. Prop.: Nara Callegarro PP – Ver. Prop.: Valdir Schultz PP -  Ver. Prop.: Vitória Bunini MDB.

                                APROVADO POR UNANIMIDADE

 

Últimas Notícias sobre Legislativo