Sessão ordinária realizada no dia 13 de março de 2023

  • Foi deliberado o seguinte:

    Assunto: Legislativo  |   Publicado em: 16/03/2023 às 08:32   |   Imprimir

                                       ORDEM DO DIA

 

 

                                              PROJETO DE LEI N° 23/2023. Autoriza o Município de Vitória das Missões a conceder incentivo, na forma de doação integral imóvel de sua titularidade, no âmbito do Programa Municipal de Desenvolvimento Econômico e Geração de Emprego e Renda implantado por meio da Lei Municipal 2.422, de 23 de março de 2021, e dá outras providências.

                                             APROVADO POR UNANIMIDADE

 

                                            PROJETO DE LEI N° 24/2023. Autoriza o Município de Vitória das Missões a conceder incentivo, na forma de doação integral imóvel de sua titularidade, no âmbito do Programa Municipal de Desenvolvimento Econômico e Geração de Emprego e Renda implantado por meio da Lei Municipal 2.422, de 23 de março de 2021, e dá outras providências.

                                             APROVADO POR UNANIMIDADE

 

                                              PROJETO DE LEI N° 25/2023. Autoriza o Município de Vitória das Missões a conceder incentivo, na forma de doação integral imóvel de sua titularidade, no âmbito do Programa Municipal de Desenvolvimento Econômico e Geração de Emprego e Renda implantado por meio da Lei Municipal 2.422, de 23 de março de 2021, e dá outras providências.

                                             APROVADO POR UNANIMIDADE

 

                                            PROJETO DE LEI N° 26/2023. Autoriza o Município de Vitória das Missões a conceder incentivo, na forma de doação integral imóvel de sua titularidade, no âmbito do Programa Municipal de Desenvolvimento Econômico e Geração de Emprego e Renda implantado por meio da Lei Municipal 2.422, de 23 de março de 2021, e dá outras providências.

                                            APROVADO POR UNANIMIDADE

 

                                          PROJETO DE LEI N° 27/2023. Autoriza o Município de Vitória das Missões a conceder incentivo, na forma de doação integral imóvel de sua titularidade, no âmbito do Programa Municipal de Desenvolvimento Econômico e Geração de Emprego e Renda implantado por meio da Lei Municipal 2.422, de 23 de março de 2021, e dá outras providências.

                                         APROVADO POR UNANIMIDADE

 

                                          PROJETO DE LEI N° 28/2023. Autoriza o Município de Vitória das Missões a conceder incentivo, na forma de doação integral imóvel de sua titularidade, no âmbito do Programa Municipal de Desenvolvimento Econômico e Geração de Emprego e Renda implantado por meio da Lei Municipal 2.422, de 23 de março de 2021, e dá outras providências.

                                          APROVADO POR UNANIMIDADE

 

                                         PROJETO DE LEI N° 29/2023. Autoriza o Município de Vitória das Missões a conceder incentivo, na forma de doação integral imóvel de sua titularidade, no âmbito do Programa Municipal de Desenvolvimento Econômico e Geração de Emprego e Renda implantado por meio da Lei Municipal 2.422, de 23 de março de 2021, e dá outras providências.

                                        APROVADO POR UNANIMIDADE

 

                                       PROJETO DE LEI N° 30/2023. Autoriza o Município de Vitória das Missões a conceder incentivo, na forma de doação integral imóvel de sua titularidade, no âmbito do Programa Municipal de Desenvolvimento Econômico e Geração de Emprego e Renda implantado por meio da Lei Municipal 2.422, de 23 de março de 2021, e dá outras providências.

                                       APROVADO POR UNANIMIDADE

 

                                      PROJETO DE LEI N° 31/2023. Autoriza o Município de Vitória das Missões a conceder incentivo, na forma de doação integral imóvel de sua titularidade, no âmbito do Programa Municipal de Desenvolvimento Econômico e Geração de Emprego e Renda implantado por meio da Lei Municipal 2.422, de 23 de março de 2021, e dá outras providências.

                                     APROVADO POR UNANIMIDADE

 

                                     PROJETO DE LEI N° 32/2023. Autoriza o Município de Vitória das Missões a conceder incentivo, na forma de doação integral imóvel de sua titularidade, no âmbito do Programa Municipal de Desenvolvimento Econômico e Geração de Emprego e Renda implantado por meio da Lei Municipal 2.422, de 23 de março de 2021, e dá outras providências.

                                     APROVADO POR UNANIMIDADE

 

                                    PROJETO DE LEI N° 33/2023. Autoriza o Município de Vitória das Missões a conceder incentivo, na forma de doação integral imóvel de sua titularidade, no âmbito do Programa Municipal de Desenvolvimento Econômico e Geração de Emprego e Renda implantado por meio da Lei Municipal 2.422, de 23 de março de 2021, e dá outras providências.

                                   APROVADO POR UNANIMIDADE

 

                                   PROJETO DE LEI N° 35/2023. Autoriza abertura de crédito especial no orçamento vigente e dá outras providências.                                 

                                    APROVADO POR UNANIMIDADE

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