Câmara de Vereadores de Vitória das Missões - RS

                                             ORDEM DO DIA

                                   PROJETO DE LEI N° 34/2023. Dispõe sobre a concessão de diárias aos servidores municipais e dá outras providências.

                                   APROVADO POR UNANIMIDADE com ausência da vereadora Denise de Souza PT.

                                  PROJETO DE LEI N° 36/2023. Acrescenta alínea “E” no art. 24º da Lei Municipal nº 1.182, de 13/10/2005, e dá outras providências.

                                  APROVADO POR UNANIMIDADE com ausência da vereadora Denise de Souza PT.

                                 PROJETO DE LEI N° 37/2023. Autoriza o executivo municipal a conceder remissão de crédito não-tributário e subsídio, na forma de isenção de pagamento sobre serviços de máquina prestados pelo município de Vitória das Missões diretamente ou por meio de empresa contratada, em virtude da estiagem, em virtude da situação de emergência reconhecida de acordo com o decreto municipal nº 2.458, de 20 de janeiro de 2023, e dá outras providências.

                                APROVADO POR UNANIMIDADE com ausência da vereadora Denise de Souza PT.

                               PROJETO DE LEI N° 38/2023. Autoriza a abertura de crédito especial no orçamento vigente e dá outras providências.

                               APROVADO POR UNANIMIDADE com ausência da vereadora Denise de Souza PT.

                               PROJETO DE LEI N° 39/2023. Autoriza a contratação temporária por excepcional interesse público e dá outras providências.

                               APROVADO POR UNANIMIDADE com ausência da vereadora Denise de Souza PT.

                              REQUERIMENTO DE MOÇÃO Nº 04/2023. Requerendo a Mesa Diretora para que após tramitação legal seja enviado uma MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Senhor JOSÉ MARIA FERREIRA o qual faleceu no dia 16 de março do corrente ano. Ver. Prop.:  Anita Minetto PDT  - Ver. Prop.:  Valdir Schultz PP - Ver. Prop.: Nilson Steinhorst PP - Ver. Prop.:  Paulo R. Coletto PP – Ver. Prop.: Nara Callegaro PP –– Ver. Prop.: Sidnei Busatto PDT – Ver. Prop.:  Jair Segatto PT – Ver. Prop.: Vitória Bunini MDB.

                             APROVADO POR UNANIMIDADE com ausência da vereadora Denise de Souza PT.