- 15/05/2024
Sessão ordinária realizada no dia 02 de outubro de 2023
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Foi deliberado o seguinte:
Assunto: Legislativo | Publicado em: 03/10/2023 às 08:48 | Imprimir
ORDEM DO DIA
PROJETO DE LEI N° 80/2023. Autoriza o Poder Executivo Municipal a prorrogar contrato temporário em razão de excepcional interesse público e dá outras providências.
APROVADO POR UNANIMIDADE
PROJETO DE LEI N° 81/2023. Altera o Art. 1° da Lei Municipal Nº 2.686/2023 e Art. 16 da Lei Municipal Nº 1.182/2005 e dá outras providências.
APROVADO POR UNANIMIDADE
PROJETO DE LEI N° 82/2023. Autoriza a abertura de crédito especial no orçamento vigente e dá outras providências.
APROVADO POR UNANIMIDADE
REQUERIMENTO DE MOÇÃO Nº 12/2023. Requerendo a Mesa Diretora para que após tramitação legal seja enviado uma MOÇÃO DE PESAR aos familiares da Senhora SALETE BUNINI a qual faleceu no dia 29 de setembro do corrente ano. Ver. Prop.:Denise de Souza PT - Ver. Prop.:Jair Segatto PT - Ver. Prop.: Nilson Steinhorst PP - Ver. Prop.: Paulo R. Coletto PP – Ver. Prop.: Anita Minetto PDT – Ver. Prop.: Sidnei Busatto PDT - Ver. Prop.:Vitória Bunini MDB – Ver. Prop.: Celoni Streck PP - Ver. Prop.: Nara Calegarro PP.
APROVADO POR UNANIMIDADE
OBSERVAÇÃO:
Ausência do Vereador VALDIR SCHULTZ PP em virtude do Requerimento de Licença nº 06/2023 de 26/09/2023 para tratamento de saúde, conforme Art. 170, Inciso II; § 4º do Regimento Interno da Casa, de 10 (dez) dias conforme prescrito no laudo médico sendo a contar do dia 26/09/2023, sem prejuízo na remuneração.
Dessa forma, foi realizada a convocação da 1ª suplente pelo Partido Progressistas, a Srª. CELONI STRECK PP, sendo que a mesma assumiu como Vereadora nesta Sessão Ordinária realizada no dia 02/10/2023, tendo direito a receber ao subsídio de Vereadora proporcional ao período de 29/09/2023 à 05/10/2023.
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