Sessão ordinária realizada no dia 13 de outubro de 2025.

  • Foi deliberado o seguinte:

    Assunto: Legislativo  |   Publicado em: 14/10/2025 às 14:33   |   Imprimir

                                                 ORDEM DO DIA

 

PROJETO DE LEI N° 84/2025. Dispõe sobre o conselho municipal dos direitos das pessoas com deficiência, o fundo municipal das pessoas com deficiência e a política municipal dos direitos das pessoas com deficiência.

APROVADO POR UNANIMIDADE

PROJETO DE LEI N° 85/2025. Institui o programa municipal de apoio à infraestrutura rural com disponibilização de máquinas e equipamentos e dá outras providências.

APROVADO POR UNANIMIDADE

PROJETO DE LEI N° 86/2025. Dispõe sobre a concessão de incentivo à adoção de cães em situação de abandono ou acolhidos em canis conveniados com o município de vitória das missões, e dá outras providências.

APROVADO POR UNANIMIDADE


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