Sessão ordinária realizada no dia 29 de dezembro de 2025.

  • Foi deliberado o seguinte:

    Assunto: Legislativo  |   Publicado em: 30/12/2025 às 14:54   |   Imprimir

                                           ORDEM DO DIA

 

PROJETO DE LEI Nº 99/2025.  Autoriza o poder executivo municipal a prorrogar contratos temporários de monitores de educação infantil e de monitor de escola em tempo integral em razão de excepcional interesse público e dá outras providências.

APROVADO   POR UNANIMIDADE

 PROJETO DE LEI N° 101/2025. Estima a receita e fixa as despesas  do município de Vitória das Missões-RS para o exercício  financeiro de 2026.

APROVADO   POR UNANIMIDADE

 PROJETO DE LEI N° 103/2025. Autoriza a abertura de crédito suplementar no orçamento vigente e dá outras providências.

APROVADO   POR UNANIMIDADE

REQUERIMENTO DE MOÇÃO Nº 24/2025. Requerendo a Mesa Diretora para que após tramitação legal seja enviado uma MOÇÃO DE PESAR aos familiares da Senhora SALETE BUSATTO ZAGO a qual faleceu no dia 28 de dezembro de 2025. Ver.: Prop.:Nilson Steinhorst  PP - Ver.: Prop.: Luisinho de Oliveira PDT – Verª.: Prop.: Anita Minetto PDT - Ver.: Prop.:Nelson Carvalho PP -  Ver.: Prop.: Márcio Dornelles  PDT -Ver.: Prop.: Sidnei Busatto  PDT – Ver.: Prop.: Abel Biazzi Dornelles  MDB - Ver.: Prop.: Pâmela Müllich PT.

APROVADO   POR UNANIMIDADE

REQUERIMENTO DE MOÇÃO Nº 25/2025. Requerendo a Mesa Diretora para que após tramitação legal seja enviado uma MOÇÃO DE RECONHECIMENTO ao Senhor OLIVAR PIRES DE OLIVEIRA em reconhecimento a sua presença constante nas Sessões Ordinárias, sendo um incentivo aos demais moradores do munícipio. Ver.: Prop.: Márcio Dornelles  PDT -  Ver.: Prop.: Luisinho de Oliveira PDT – Verª.: Prop.: Anita Minetto PDT - Ver.: Prop.:Nilson Steinhorst  PP -– Ver.: Prop.:Nelson Carvalho PP - Ver.: Prop.: Sidnei Busatto  PDT – Ver.: Prop.: Abel Biazzi Dornelles  MDB - Ver.: Prop.: Pâmela Müllich PT.

 APROVADO   POR UNANIMIDADE