- 05/11/2026
Sessão ordinária realizada no dia 29 de dezembro de 2025.
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Foi deliberado o seguinte:
Assunto: Legislativo | Publicado em: 30/12/2025 às 14:54 | Imprimir
ORDEM DO DIA
PROJETO DE LEI Nº 99/2025. Autoriza o poder executivo municipal a prorrogar contratos temporários de monitores de educação infantil e de monitor de escola em tempo integral em razão de excepcional interesse público e dá outras providências.
APROVADO POR UNANIMIDADE
PROJETO DE LEI N° 101/2025. Estima a receita e fixa as despesas do município de Vitória das Missões-RS para o exercício financeiro de 2026.
APROVADO POR UNANIMIDADE
PROJETO DE LEI N° 103/2025. Autoriza a abertura de crédito suplementar no orçamento vigente e dá outras providências.
APROVADO POR UNANIMIDADE
REQUERIMENTO DE MOÇÃO Nº 24/2025. Requerendo a Mesa Diretora para que após tramitação legal seja enviado uma MOÇÃO DE PESAR aos familiares da Senhora SALETE BUSATTO ZAGO a qual faleceu no dia 28 de dezembro de 2025. Ver.: Prop.:Nilson Steinhorst PP - Ver.: Prop.: Luisinho de Oliveira PDT – Verª.: Prop.: Anita Minetto PDT - Ver.: Prop.:Nelson Carvalho PP - Ver.: Prop.: Márcio Dornelles PDT -Ver.: Prop.: Sidnei Busatto PDT – Ver.: Prop.: Abel Biazzi Dornelles MDB - Ver.: Prop.: Pâmela Müllich PT.
APROVADO POR UNANIMIDADE
REQUERIMENTO DE MOÇÃO Nº 25/2025. Requerendo a Mesa Diretora para que após tramitação legal seja enviado uma MOÇÃO DE RECONHECIMENTO ao Senhor OLIVAR PIRES DE OLIVEIRA em reconhecimento a sua presença constante nas Sessões Ordinárias, sendo um incentivo aos demais moradores do munícipio. Ver.: Prop.: Márcio Dornelles PDT - Ver.: Prop.: Luisinho de Oliveira PDT – Verª.: Prop.: Anita Minetto PDT - Ver.: Prop.:Nilson Steinhorst PP -– Ver.: Prop.:Nelson Carvalho PP - Ver.: Prop.: Sidnei Busatto PDT – Ver.: Prop.: Abel Biazzi Dornelles MDB - Ver.: Prop.: Pâmela Müllich PT.
APROVADO POR UNANIMIDADE
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