- 05/11/2026
Sessão ordinária realizada no dia 05 de janeiro de 2026.
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Foi deliberado o seguinte:
Assunto: Legislativo | Publicado em: 06/01/2026 às 16:12 | Imprimir
ORDEM DO DIA
PROJETO DE LEI Nº 102/2025. Disciplina a instituição de ponto facultativo no município para o exercício 2026.
APROVADO POR UNANIMIDADE
PROJETO DE LEI N° 104/2025. Ampliação do perímetro urbano, que forma uma nova quadra urbana, denominada quadra n° 86 e também da situação e localização das três ruas, dos trechos da rua 1° de maio (“5”), rua 19 de julho (“6”) e rua “o”, delimitando integralmente a área do logradouro público da quadra urbana do plano viário do município de Vitória das Missões, RS.
APROVADO POR UNANIMIDADE
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