Sessão ordinária realizada no dia 05 de janeiro de 2026.

  • Foi deliberado o seguinte:

    Assunto: Legislativo  |   Publicado em: 06/01/2026 às 16:12   |   Imprimir

                                           ORDEM DO DIA

 

PROJETO DE LEI Nº 102/2025. Disciplina a instituição de ponto facultativo no município para o exercício 2026.

APROVADO   POR UNANIMIDADE

PROJETO DE LEI N° 104/2025. Ampliação do perímetro urbano, que forma uma nova quadra urbana, denominada quadra n° 86 e também da situação e localização das três ruas, dos trechos da rua 1° de maio (“5”), rua 19 de julho (“6”) e rua “o”, delimitando integralmente a área do logradouro público da quadra urbana do plano viário do município de Vitória das Missões, RS.                          

 APROVADO   POR UNANIMIDADE