Sessão Ordinária realaizada no dia 13 de janeiro de 2026.

  • Foi deliberado o seguinte:

    Assunto: Legislativo  |   Publicado em: 14/01/2026 às 15:51   |   Imprimir

                                         ORDEM DO DIA

PROJETO DE LEI Nº 01/2026. aprova o calendário de evento oficiais do município e da outras providencias.

APROVADO   POR UNANIMIDADE

PROJETO DE LEI Nº 02/2026 Autoriza o poder executivo municipal efetuar despesas com ensino técnico de nível médio, e dá outras providências.

APROVADO   POR UNANIMIDADE

PROJETO DE LEI Nº.  03/2026. Autoriza o poder executivo municipal a conceder auxílio financeiro a união dos estudantes de vitória das missões – UNEVIM e dá outras providências.

APROVADO   POR UNANIMIDADE

PROJETO DE LEI Nº 04/2026  Autoriza a contratação temporária por excepcional interesse público e dá outras providências.

APROVADO   POR UNANIMIDADE

PROJETO DE LEI Nº 05/2026  Autoriza a contratação temporária por excepcional interesse público e dá outras providências.

APROVADO   POR UNANIMIDADE

PROJETO DE LEI Nº 06/2026. Concede revisão geral anual, concede aumento real, altera o valor do PRM e da outras providências.

APROVADO   POR UNANIMIDADE

PROJETO DE LEI Nº 07/2026. Altera artigo n° 31 da lei municipal n° 2.215/2018 – plano de carreira municipal do magistério do município de vitória das missões, dá reajuste geral anual, dá aumento real e dá outras providências.

APROVADO   POR UNANIMIDADE

PROJETO DE LEI Nº 08/2026. Concede revisão geral anual para os agentes políticos do município de vitória das missões e dá outras providências.

APROVADO   POR UNANIMIDADE


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