Câmara de Vereadores de Vitória das Missões - RS

                                     ORDEM DO DIA

PROJETO DE LEI Nº 09/2026. Autoriza o município de vitória das missões a conceder incentivo, na forma de doação integral imóvel de sua titularidade, no âmbito do programa municipal de desenvolvimento econômico e geração de emprego e renda implantado por meio da lei municipal 2.422, de 23 de março de 2021, e dá outras providências.

APROVADO   POR UNANIMIDADE

 PROJETO DE LEI Nº 10/2026.  Autoriza o município de vitória das missões a conceder incentivo, na forma de doação integral imóvel de sua titularidade, no âmbito do programa municipal de desenvolvimento econômico e geração de emprego e renda implantado por meio da lei municipal 2.422, de 23 de março de 2021, e dá outras providências.

APROVADO   POR UNANIMIDADE

 PROJETO DE LEI Nº. 11/2026. Autoriza o município de vitória das missões a conceder incentivo, na forma de doação integral imóvel de sua titularidade, no âmbito do programa municipal de desenvolvimento econômico e geração de emprego e renda implantado por meio da lei municipal 2.422, de 23 de março de 2021, e dá outras providências.

APROVADO   POR UNANIMIDADE

 PROJETO DE LEI Nº 15/2026. Altera a lei municipal nº 2.301, de 09 de julho de 2019, que reestrutura o plano de carreira dos servidores municipais, e dá outras providências.

APROVADO   POR UNANIMIDADE

 PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 01/2026. Dispõe sobre a acatação do parecer do tribunal de contas do Rio Grande do Sul sobre as contas anuais do executivo municipal no exercício de 2022 e dá outras providências. Proponência: Mesa Diretora: Nelson Carvalho - Presidente; Luis Claudio De Oliveira - 1º Secretário; Anita Minetto - 1ª Secretária.

 APROVADO POR UNANIMIDADE

INDICAÇÃO Nº 02/2026. Indicando ao Poder Executivo Municipal para que através do setor competente seja feito uma melhoria e reparo e manutenção de tampas de bueiros e fiação na praça municipal, sendo a revisão e adequação da fiação exposta ou com proteção comprometida, garantindo a segurança dos frequentadores.

Justificativa:

A praça municipal é um importante espaço de lazer e convivência da comunidade. No entanto, foram constatadas tampas de bueiros danificadas e situações envolvendo fiação que podem representar risco à integridade física de crianças, idosos e demais usuários.

Tampas quebradas ou mal posicionadas podem causar quedas e acidentes, enquanto problemas na fiação podem oferecer risco elétrico, exigindo atenção imediata do Poder Público.

Dessa forma, a presente indicação tem como objetivo promover maior segurança, prevenção de acidentes e conservação do patrimônio público. Ver. Prop.: Márcio Dornelles PDT.

 APROVADO   POR UNANIMIDADE