Sessão ordinária realizada no dia 18 de maio de 2026.

  • Foi deliberado o seguinte:

    Assunto: Legislativo  |   Publicado em: 19/05/2026 às 16:45   |   Imprimir

                                         ORDEM DO DIA

 

PROJETO DE LEI Nº 36/2026. Altera a Lei Municipal nº 2.895/2025, que autorizou a contratação temporária de Assistente Social para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, ampliando a carga horária para 40 horas semanais, autorizando a adequação de contrato administrativo vigente e dando outras providências.

APROVADO   POR UNANIMIDADE

PROJETO DE LEI N° 37/2026. Autoriza a abertura de crédito especial no orçamento vigente e dá outras providências.

APROVADO   POR UNANIMIDADE

PROJETO DE LEI Nº 38/2026. Reestrutura o quadro dos cargos em comissão e funções gratificadas do art. 20 da lei municipal nº 2.301/2019 – plano de carreira dos servidores municipais, extingue 01 (um) cargo de diretor do departamento municipal de serviços administrativos, cria o cargo em comissão de assessor de gabinete e dá outras providências.

APROVADO   POR UNANIMIDADE

PROJETO DE LEI Nº 41/2026. Acrescenta eventos no calendário de evento oficiais do município 2026 e da outras providências.

APROVADO   POR UNANIMIDADE


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