Câmara de Vereadores de Vitória das Missões - RS

                                               ORDEM DO DIA

PROJETO DE LEI Nº 39/2026. Institui o Organismo de Políticas para as Mulheres – OPM no âmbito do Município de Vitória das Missões, vinculado ao Gabinete do Prefeito, e dá outras providências.

APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES, com ausência da vereadora Denise de Souza PP.

PROJETO DE LEI N° 40/2026. Autoriza a contratação temporária por excepcional interesse público e dá outras providências.

APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES, com ausência da vereadora Denise de Souza PP.

PROJETO DE LEI Nº 42/2026. Autoriza a contratação temporária por excepcional interesse público e dá outras providências.

APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES, com ausência da vereadora Denise de Souza PP.

PROJETO DE LEI Nº 43/2026. Autoriza a contratação temporária por excepcional interesse público e dá outras providências.

APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES, com ausência da vereadora Denise de Souza PP.

PROJETO DE LEI N° 44/2026. Institui o fundo municipal de proteção e bem-estar animal no âmbito do município de vitória das missões e dá outras providências.

APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES, com ausência da vereadora Denise de Souza PP.