Sessão Ordinária realizada no dia 14 de setembro de 2026.

  • Foi deliberado o seguinte:

    Assunto: Legislativo  |   Publicado em: 15/09/2026 às 16:22   |   Imprimir

                                      ORDEM DO DIA

 

PROJETO DE LEI N° 64/2026. Ampliação do perímetro urbano, com a sua devida situação e localização, o presente memorial tem por finalidade a descrição da ampliação do limite do perímetro urbano, situado especificamente na zona noroeste, assim amplia o plano viário da cidade de vitória das missões, que então forma uma nova quadra urbana, que fica denominada de quadra número 83, e com as suas respectivas ruas em seu entorno, delimitando integralmente a área do logradouro público da quadra urbana do plano viário do município de vitória das missões, RS.

APROVADA POR UNANIMIDADE

PROJETO DE LEI N° 68/2026. Autoriza a abertura de crédito especial no orçamento vigente e dá outras providências.

APROVADA POR UNANIMIDADE