- Vereador(a): EXECUTIVO MUNICIPAL
- Ementa: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- 25/10/2021
- Numero da Lei: 87/2021
- Tipo: Projeto de Lei Executivo
- Status: Aprovado
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Título: PROJETO DE LEI
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Título: PROJETO DE LEI
- Vereador(a): EXECUTIVO MUNICIPAL
- Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR TEMPORÁRIAMENTE EM RAZÃO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- 27/10/2023
- Numero da Lei: 086/2023
- Tipo: Projeto de Lei Executivo
- Status: Aprovado
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Título: PROJETO DE LEI
- Vereador(a): EXECUTIVO MUNICIPAL
- Ementa: ALTERAÇÃO DA LARGURA DOS TRECHOS DA RUA “D” E DA RUA 20 DE MARÇO (“C”) E TAMBÉM A ALTERAÇÃO DO AUMENTO DO PERÍMETRO E DA SITUAÇÃO DA QUADRA URBANA DE NÚMERO 74, DENOMINADA DE COHAB 2, DO PLANO VIÁRIO DA CIDADE DE VITÓRIA DAS MISSÕES – RS.
- 17/10/2022
- Numero da Lei: 086/2022
- Tipo: Projeto de Lei Executivo
- Status: Aprovado
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Título: PROJETO DE LEI
- Vereador(a): EXECUTIVO MUNICIPAL
- Ementa: Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com o Município de Santo Ângelo-RS, para a cooperação do Município de Santo Ângelo relativo à Barca “PASSO DOS MISSIOS”, e dá outras providências.
- 22/10/2021
- Numero da Lei: 86/2021
- Tipo: Projeto de Lei Executivo
- Status: Aprovado
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Título: PROJETO DE LEI
- Vereador(a): EXECUTIVO MUNICIPAL
- Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PRORROGAR CONTRATO TEMPORÁRIO EM RAZÃO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- 23/10/2023
- Numero da Lei: 085/2023
- Tipo: Projeto de Lei Executivo
- Status: Aprovado
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Título: PROJETO DE LEI
- Vereador(a): EXECUTIVO MUNICIPAL
- Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PRORROGAR CONTRATO TEMPORÁRIO EM RAZÃO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- 17/10/2022
- Numero da Lei: 085/2022
- Tipo: Projeto de Lei Executivo
- Status: Aprovado
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Título: PROJETO DE LEI
- Vereador(a): EXECUTIVO MUNICIPAL
- Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR EMERGENCIALMENTE SERVIDOR(A), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- 18/10/2021
- Numero da Lei: 85/2021
- Tipo: Projeto de Lei Executivo
- Status: Aprovado
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Título: PRTOJETO DE LEI
- Vereador(a): EXECUTIVO MUNICIPAL
- Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO, DISCIPLINA O REPASSE DE RECURSOS EM FAVOR DAS ENTIDADES SOCIAIS QUE ESPECIFICA - CLUBE DE 3ª IDADE UNIDOS VENCEREMOS, CLUBE DE 3ª IDADE RECORDANDO O PASSADO, E OUTROS QUE VIEREM A SER CONSTITUÍDOS, TODOS COM SEDE NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- 10/10/2022
- Numero da Lei: 084/2022
- Tipo: Projeto de Lei Executivo
- Status: Aprovado
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Título: PROJETO DE LEI
- Vereador(a): EXECUTIVO MUNICIPAL
- Ementa: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- 18/10/2021
- Numero da Lei: 84/2021
- Tipo: Projeto de Lei Executivo
- Status: Aprovado
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Título: PROJETO DE LEI
- Vereador(a): EXECUTIVO MUNICIPAL
- Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PARTICIPAR DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE – COIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- 16/10/2023
- Numero da Lei: 083/2023
- Tipo: Projeto de Lei Executivo
- Status: Aprovado
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Título: PROJETO DE LEI
- Vereador(a): EXECUTIVO MUNICIPAL
- Ementa: INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DO IDOSO DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DAS MISSÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- 10/10/2022
- Numero da Lei: 083/2022
- Tipo: Projeto de Lei Executivo
- Status: Aprovado
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Título: PROJETO DE LEI
- Vereador(a): EXECUTIVO MUNICIPAL
- Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- 02/10/2023
- Numero da Lei: 082/2023
- Tipo: Projeto de Lei Executivo
- Status: Aprovado
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Título: PROJETO DE LEI
- Vereador(a): EXECUTIVO MUNICIPAL
- Ementa: INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DO IDOSO NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DAS MISSÕES, AUTORIZA A DESPESA PARA REALIZAÇÃO DE EVENTOS EM HOMENAGEM AOS ODOSOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- 10/10/2022
- Numero da Lei: 082/2022
- Tipo: Projeto de Lei Executivo
- Status: Aprovado
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Título: PROJETO DE LEI
- Vereador(a): EXECUTIVO MUNICIPAL
- Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR TEMPORÁRIAMENTE EM RAZÃO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- 18/10/2021
- Numero da Lei: 82/2021
- Tipo: Projeto de Lei Executivo
- Status: Aprovado
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Título: PROJETO DE LEI
- Vereador(a): EXECUTIVO MUNICIPAL
- Ementa: ALTERA O ART. 1° DA LEI MUNICIPAL N° 2.686/2023 E ART. 16 DA LEI MUNICIPAL N° 1.182/2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- 02/10/2023
- Numero da Lei: 081/2023
- Tipo: Projeto de Lei Executivo
- Status: Aprovado
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