- Vereador(a): EXECUTIVO MUNICIPAL
- Ementa: AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- 10/07/2020
- Numero da Lei: 2.697/2020
- Tipo: Projeto de Lei Executivo
- Status: Aprovado
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Título: PROJETO DE LEI
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Título: PROJETO DE LEI
- Vereador(a): EXECUTIVO MUNICIPAL
- Ementa: AUTORIZA A CONCESSÃO PÚBLICA PARA EXPLORAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DO SERVIÇO DE TRAVESSIA POR BARCAS ENTRE PONTOS SITUADOS ÀS MARGENS DO RIO IJUÍ GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- 08/07/2020
- Numero da Lei: 2.696/2020
- Tipo: Projeto de Lei Executivo
- Status: Aprovado
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Título: PROJETO DE LEI
- Vereador(a): EXECUTIVO MUNICIPAL
- Ementa: SUSPENDE O RECOLHIMENTO DE CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS PELO MUNICÍPIO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES - RPPS, NOS TERMOS DO ART. 9, §2º, DA LEI COMPLEMENTAR Nº173, DE 28 DE MAIO DE 2020, E LEI MUNICIPAL Nº 2.024 DE 18 DE NOVEMBRO DE 2015.
- 29/06/2020
- Numero da Lei: 2.695/2020
- Tipo: Projeto de Lei Executivo
- Status: Aprovado
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Título: PROJETO DE LEI
- Vereador(a): EXECUTIVO MUNICIPAL
- Ementa: DISPÕE SOBRE VENCIMENTO, PARCELAMENTO E CONCEDE DESCONTO SOBRE IPTU EXERCÍCIO 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- 23/06/2020
- Numero da Lei: 2.694/2020
- Tipo: Projeto de Lei Executivo
- Status: Aprovado
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Título: PROJETO DE LEI
- Vereador(a): EXECUTIVO MUNICIPAL
- Ementa: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- 09/06/2020
- Numero da Lei: 2.693/2020
- Tipo: Projeto de Lei Executivo
- Status: Aprovado
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Título: PROJETO DE LEI
- Vereador(a): EXECUTIVO MUNICIPAL
- Ementa: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- 09/06/2020
- Numero da Lei: 2.692/2020
- Tipo: Projeto de Lei Executivo
- Status: Aprovado
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Título: PROJETO DE LEI
- Vereador(a): EXECUTIVO MUNICIPAL
- Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- 09/06/2020
- Numero da Lei: 2.691/2020
- Tipo: Projeto de Lei Executivo
- Status: Aprovado
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Título: PROJETO DE LEI
- Vereador(a): EXECUTIVO MUNICIPAL
- Ementa: AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA EM RAZÃO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- 09/06/2020
- Numero da Lei: 2.690/2020
- Tipo: Projeto de Lei Executivo
- Status: Aprovado
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Título: PROJETO DE LEI
- Vereador(a): EXECUTIVO MUNICIPAL
- Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE VITÓRIA DAS MISSÕES A USAR IMÓVEL DE JOÃO DE ANDRADE JÚNIOR EM PARCERIA COM O MUNICÍPIO DE ENTRE-IJUÍS E FIRMAR TERMO DE CESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE CASCALHEIRA PARA OS FINS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- 09/06/2020
- Numero da Lei: 2.689/2020
- Tipo: Projeto de Lei Executivo
- Status: Aprovado
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Título: PROJETO DE LEI
- Vereador(a): EXECUTIVO MUNICIPAL
- Ementa: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
- 02/06/2020
- Numero da Lei: 2.688/2020
- Tipo: Projeto de Lei Executivo
- Status: Aprovado
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Título: PROJETO DE LEI
- Vereador(a): EXECUTIVO MUNICIPAL
- Ementa: ALTERA REDAÇÃO DO ART. 3º DA LEI MUNICIPAL Nº. 2.367/2020 de 20/05/2020.
- 29/05/2020
- Numero da Lei: 2.687/2020
- Tipo: Projeto de Lei Executivo
- Status: Aprovado
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Título: PROJETO DE LEI
- Vereador(a): EXECUTIVO MUNICIPAL
- Ementa: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- 19/05/2020
- Numero da Lei: 2.684/2020
- Tipo: Projeto de Lei Executivo
- Status: Aprovado
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Título: PROJETO DE LEI
- Vereador(a): EXECUTIVO MUNICIPAL
- Ementa: Institui Turno Único no serviço municipal e dá outras providências.
- 19/05/2020
- Numero da Lei: 2.683/2020
- Tipo: Projeto de Lei Executivo
- Status: Aprovado
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Título: PROJETO DE LEI
- Vereador(a): EXECUTIVO MUNICIPAL
- Ementa: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- 11/05/2020
- Numero da Lei: 2.682/2020
- Tipo: Projeto de Lei Executivo
- Status: Aprovado
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Título: PROJETO DE LEI
- Vereador(a): EXECUTIVO MUNICIPAL
- Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER RECURSOS FINANCEIROS A EMPRESA QUE PRESTA SERVIÇO DE TRANSPORTE COLETIVO NO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- 11/05/2020
- Numero da Lei: 2.681/2020
- Tipo: Projeto de Lei Executivo
- Status: Aprovado
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