Sessão Ordinária realizada no dia 16 de dezembro de 2019.

  • Foram deliberados os seguintes projetos:

    Assunto: Legislativo  |   Publicado em: 18/12/2019 às 15:56   |   Imprimir

                                    ORDEM DO DIA

                                 

PROJETO DE LEI N° 2.634/2019. Autoriza o poder Executivo Municipal firmar convênio com o hospital.

APROVADO POR UNANIMIDADE

 

PROJETO DE LEI N° 2.635/2019. Autoriza o Poder Executivo Municipal efetuar despesas com o Ensino Técnico de Nível Médio e dá outras providências.

APROVADO POR UNANIMIDADE

 

PROJETO DE LEI N° 2.636/2019. Autoriza o Poder Executivo Municipal conceder auxílio financeiro a União dos Estudantes de Vitória das Missões – UNEVIM e dá outras providências.

APROVADO POR UNANIMIDADE

 

PROJETO DE LEI N° 2.637/2019. Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar despesas com o Ensino Médio   e dá outras providências.

APROVADO POR UNANIMIDADE

 

PROJETO DE LEI N° 2.638/2019. Autoriza o Poder Executivo Municipal conceder subvenção social e dá outras providências.

APROVADO POR UNANIMIDADE

                                              

PROJETO DE LEI N° 2.640/2019. Autoriza abertura de crédito suplementar no orçamento vigente e dá outras providências.

APROVADO POR UNANIMIDADE

 

PROJETO DE LEI N° 2.641/2019. Disciplina a instituição de ponto facultativo no Município para o exercício de 2020.

APROVADO POR UNANIMIDADE

 

REQUERIMENTO N° 23/2019. Requerendo a mesa diretora para que após tramitação legal seja enviado este requerimento ao Executivo Municipal solicitando que o mesmo estude a possibilidade de realizar a compra de um veículo para a Secretaria Municipal de Obras. Ver.: Jair Segatto PT - Nelson Carvalho PP.

APROVADO POR UNANIMIDADE

 

 REQUERIMENTO N° 24/2019. Requerendo a mesa diretora para que após tramitação legal seja enviado este requerimento ao Executivo Municipal solicitando que o mesmo estude a possibilidade de realizar a compra e instalação de um ar condicionado para a cozinha do CRAS de nosso Município. Ver.: Moacir Silva MDB.

APROVADO POR UNANIMIDADE