Sessão Ordinária realizada no dia 02 de junho de 2025.

  • Foi deliberado o seguinte:

    Assunto: Legislativo  |   Publicado em: 03/06/2025 às 16:50   |   Imprimir

                                  ORDEM DO DIA

 

PROJETO DE LEI Nº 34/2025. Acrescenta o artigo 25-A na Lei Municipal nº 2.340/2020 e dá outras providências. Proponência: Mesa Diretora: Presidente Luis Cláudio de Oliveira PDT; 1º Secretário Nilson Steinhorst  PP; 2ª Secretária Denise de Souza PP.

APROVADO   POR UNANIMIDADE

 

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 50/2025. Dispõe sobre o plano de benefícios do regime próprio de previdência social dos servidores efetivos do município de vitória das missões – RS e dá outras providências.

APROVADO   POR UNANIMIDADE

 

PROJETO DE LEI Nº 51/2025. Dispõe sobre o plano de custeio do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Vitória das Missões – RS. Inclui-se na Ordem do Dia.

APROVADO   POR UNANIMIDADE

 

PROJETO DE LEI Nº 52/2025. Dispõe sobre a estrutura organizacional do Regime Próprio de Previdência Social e dá outras providências.

APROVADO   POR UNANIMIDADE

 

PROJETO DE LEI Nº 53/2025. Altera redação do Capítulo Único na Lei Municipal nº 1.180, de 13 de outubro de 2005, e dá outras providências. 

APROVADO   POR UNANIMIDADE

 


Últimas Notícias sobre Legislativo