Câmara de Vereadores de Vitória das Missões - RS

                                         ORDEM DO DIA

PROJETO DE LEI Nº 47/2025. Autoriza o município de Vitória das Missões a conceder incentivo, na forma de doação integral imóvel de sua titularidade, no âmbito do programa municipal de desenvolvimento econômico e geração de emprego e renda implantado por meio da lei municipal 2.422, de 23 de março de 2021, e dá outras providências.

APROVADO   POR UNANIMIDADE

 PROJETO DE LEI Nº 48/2025. Autoriza o município de Vitória das Missões a conceder incentivo, na forma de doação integral imóvel de sua titularidade, no âmbito do programa municipal de desenvolvimento econômico e geração de emprego e renda implantado por meio da lei municipal 2.422, de 23 de março de 2021, e dá outras providências.

APROVADO   POR UNANIMIDADE

PROJETO DE LEI Nº. 49/2025. Autoriza o poder executivo municipal a contratar emergencialmente servidores, e dá outras providências.

APROVADO   POR UNANIMIDADE

REQUERIMENTO DE MOÇÃO Nº 14/2025. Requerendo a Mesa Diretora para que após tramitação legal seja enviado uma MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES em homenagem ao Dia do Técnico de Enfermagem, que será comemorado no dia 20 de maio, homenageando os funcionários de nosso município: Márcio Dornelles, Andréia Bueno; Elizandra Paulus; Leane Rodhe; Julnara Morin; Simone Harter. Ver.: Prop.: Luisinho de Oliveira PDT - Ver.: Prop.: Márcio Dornelles  PDT -  Verª.: Prop.: Anita Minetto PDT - Ver.: Prop.:Nilson Steinhorst  PP - Ver.: Prop.:Nelson Carvalho PP -  Verª.: Denise de Souza PP - Ver.: Prop.: Sidnei Busatto  PDT – Ver.: Prop.: Abel Biazzi Dornelles  MDB - Ver.: Prop.: Pâmela Müllich PT.

APROVADO   POR UNANIMIDADE

MOÇÃO DE APOIO. Que após a tramitação legal seja enviado essa Moção de Apoio a pauta de Reivindicação da Fetag-RS FEDERAÇÃO DOS TRABALHADORES NA AGRICULTURA FAMILIAR do Rio Grande do Sul com relação aos efeitos da estiagem que atinge o nosso Estado para a própria FETAG, ao Gabinete do Governador, ao Gabinete do Presidente da Assembléia Legislativa, ao Líder da Bancada Gaúcha na Câmara dos Deputados, ao Ministério do Desenvolvimento Agrário, ao Ministério da Agricultura, aos Senadores Gaúchos. Ver.: Prop.: Luisinho de Oliveira PDT - Ver.: Prop.: Márcio Dornelles  PDT - Verª.: Prop.: Anita Minetto PDT - Ver.: Prop.:Nilson Steinhorst PP - Ver.: Prop.:Nelson Carvalho PP -  Verª.: Denise de Souza PP - Ver.: Prop.: Sidnei Busatto  PDT – Ver.: Prop.: Abel Biazzi Dornelles  MDB - Ver.: Prp.: Pâmela Müllich PT.

APROVADO   POR UNANIMIDADE