Sessão extraordinária realizada no dia 27 de Janeiro de 2020

  • Foram deliberados os seguintes Projetos:

    Assunto: Legislativo  |   Publicado em: 04/02/2020 às 12:59   |   Imprimir

PROJETO DE LEI Nº.  2.656/2020  DE 23/01/2020. RETIFICA ART. 1º DA LEI MUNICIPAL 2.327 DE 24/12/2019 QUE AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Aprovado por Unanimidade dos Presentes

 

PROJETO DE LEI Nº. 2.657 DE 23/01/2020. RETIFICA ART. 1º DA LEI MUNICIPAL 2.331 DE 07/01/2020 QUE AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Aprovado por Unanimidade dos Presentes

 

PROJETO DE LEI Nº.  2.658/2020 DE 23/01/2020. DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 9º DA LEI MUNICIPAL 2.138 DE 30/05/2017 DISPÕE SOBRE O ESTÁGIO DE ESTUDANTES EM ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL.

Aprovado por Unanimidade dos Presentes

 

PROJETO DE LEI Nº.  2.659/2020 DE 23/01/2020. ALTERA O ART. 31 DA LEI NÚMERO 2.215/2018 DE 27/06/2018, DISPÕE SOBRE O PISO DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Aprovado por Unanimidade dos Presentes

 

PROJETO DE LEI Nº 2.660/2020 DE 24/01/2020. ACRESCE CARGO NO QUADRO DOS CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES GRATIFICADAS DO ART. 19 DA LEI MUNICIPAL Nº 2.301/2019 – PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Aprovado por Unanimidade dos Presentes


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