Sessão Ordinária realizada no dia 21 de março de 2022.

  • Foram deliberados os seguintes projetos:

    Assunto: Legislativo  |   Publicado em: 22/03/2022 às 09:27   |   Imprimir

                           ORDEM DO DIA

 

              PROJETO DE LEI N° 30/2022. Institui o plano Municipal de turismo de Vitória das Missões e dá outras providências.                                        APROVADO POR UNANIMIDADE

             PROJETO DE LEI N° 32/2022. Denomina de Rua NELSON BARRICHELO a Rua “20” e dá outras providências. Ver. Prop.: Nara Callegaro PP - Ver. Prop.: Nilson Steinhorst PP.                                                         APROVADO POR UNANIMIDADE

 

         PROJETO DE LEI N° 33/2022. Autoriza o Executivo Municipal a conceder remissão de crédito não tributário e subsídio, na forma de isenção de pagamento sobre serviços de máquina prestados pelo Município de Vitória das Missões diretamente ou por meio de empresa contratada, em virtude da estiagem, em virtude da situação de emergência reconhecida de acordo com o decreto Municipal n° 2.388, de 06 de janeiro de 2022, e dá outras providências.                                                                         APROVADO POR UNANIMIDADE

 

                   PROJETO DE LEI N° 35/2022. Autoriza o poder executivo a contratar emergencialmente servidor(a) e dá outras providências.                             APROVADO POR UNANIMIDADE

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