Sessão ordinária realizada em 02 de janeiro de 2024.

  • Foi deliberado o seguinte:

    Assunto: Legislativo  |   Publicado em: 03/01/2024 às 10:49   |   Imprimir

                                                    ORDEM DO DIA

 

                        PROJETO DE LEI Nº01/2024. Autoriza o poder executivo municipal a realizar processo seletivo simplificado para o cargo de motorista e autoriza a contratar temporariamente em razão de excepcional interesse público e dá outras providências.

                        APROVADO POR UNANIMIDADE

                  PROJETO DE LEI Nº02/2024. Autoriza o poder executivo municipal a contratar temporariamente em razão de excepcional interesse público e dá outras providências.

                         APROVADO POR UNANIMIDADE

                      PROJETO DE LEI Nº03/2024. Autoriza o poder executivo municipal efetuar despesas com ensino técnico de nível médio, e dá outras providências.

                        APROVADO POR UNANIMIDADE

                        PROJETO DE LEI Nº04/2024. Autoriza o poder executivo municipal a conceder auxílio financeiro a união dos estudantes de Vitória das Missões – UNIVIM   dá outras providências.

                        APROVADO POR UNANIMIDADE

                        PROJETO DE LEI Nº05/2024. Disciplina a instituição de ponto facultativo no Município para o exercício de 2024.

                        APROVADO POR UNANIMIDADE

 

 

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