Câmara de Vereadores de Vitória das Missões - RS

                                             ORDEM DO DIA

                        PROJETO DE LEI Nº06/2024. Autoriza a abertura de crédito especial no orçamento vigente e dá outras providências.

                             APROVADO POR UNANIMIDADE

                        PROJETO DE LEI Nº07/2024. Autoriza a abertura de crédito especial no orçamento vigente e dá outras providências.

                             APROVADO POR UNANIMIDADE

                        PROJETO DE LEI Nº08/2024. Autoriza a abertura de crédito especial no orçamento vigente e dá outras providências.

                             APROVADO POR UNANIMIDADE

                        PROJETO DE LEI Nº09/2024. Autoriza a abertura de crédito especial no orçamento vigente e dá outras providências.

                             APROVADO POR UNANIMIDADE

                         PROJETO DE LEI Nº10/2024. Autoriza a abertura de crédito especial no orçamento vigente e dá outras providências. Inclui-se na Ordem do Dia.

                             APROVADO POR UNANIMIDADE

                        PROJETO DE LEI Nº11/2024. Autoriza a abertura de crédito especial no orçamento vigente e dá outras providências.

                             APROVADO POR UNANIMIDADE

                        PROJETO DE LEI Nº12/2024. Autoriza a abertura de crédito especial no orçamento vigente e dá outras providências.

                             APROVADO POR UNANIMIDADE

                        PROJETO DE LEI Nº13/2024. Altera dispositivos da Lei Municipal Nº 2.621/2023 que institui o vale alimentação para os servidores públicos do Município de Vitória das Missões, dá reajuste e dá outras providências.

                             APROVADO POR UNANIMIDADE

                        PROJETO DE LEI Nº14/2024. Concede revisão geral anual, altera o valor do PRM e dá outras providências.

                             APROVADO POR MAIORIA

                        PROJETO DE LEI Nº15/2024. Altera artigo Nº 3 da Lei Municipal Nº 2.215/2018 – Plano de Carreira Municipal do Magistério do Município de Vitória das Missões, dá reajuste geral anual e dá outras providências.

                             APROVADO POR UNANIMIDADE

                        PROJETO DE LEI Nº16/2024. Reestrutura o plano de carreira do Magistério e respectivo quadro de cargos e funções e dá outras providências.

                             APROVADO POR UNANIMIDADE

                        PROJETO DE LEI Nº17/2024. Altera incisos VI, VII, VII, ALTERA O § 5º, no Art. 19 da Lei Municipal nº 2.301/2019 e dá outras providências.

                             APROVADO POR UNANIMIDADE

                        PROJETO DE LEI Nº18/2024. Concede reajuste aos agentes comunitários de saúde – ACS e aos agentes de combate a Endemias – ACE e dá outras providências.

                             APROVADO POR UNANIMIDADE

                        PROJETO DE LEI Nº19/2024. Autoriza a contratação temporária por excepcional interesse público e dá outras providências.

                                APROVADO POR UNANIMIDADE

                        PROJETO DE LEI Nº20/2024. Concede revisão geral anual para os agentes políticos do Município de Vitória das Missões e dá outras providências. Ver.Prop.: Anita  Minetto PDT –  Nara Callegaro PP –  Ver.Prop.: Valdir Schultz PP.

                             APROVADO POR UNANIMIDADE

                       REQUERIMENTO DE MOÇÃO Nº 01/2024. Requerendo a Mesa Diretora para que após tramitação legal seja enviado uma MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Senhor WILLYBALDO ADOLPHO KASBURG o qual faleceu no dia 06 de janeiro do corrente ano. Ver. Prop.: Sidnei Busatto PDT - Valdir Schultz PP - Ver. Prop.: Nilson Steinhorst PP - Paulo R. Coletto PP – Nara Callegaro PP – Anita Minetto PDT –– Jair Segatto PT – Denise de Souza PT – Vitória Bunini MDB.

                             APROVADO POR UNANIMIDADE   

                              Requerimento  Nº 01/2024. Requerendo a mesa diretora para que após tramitação legal seja enviado este Requerimento ao Executivo Municipal solicitando que o mesmo estude a possibilidade de construir um quebra-molas na estrada enfrente a residência do Sr. José Bunini na Localidade de Campinas. Ver. Prop.: Paulo Coletto PP.   

                             APROVADO POR UNANIMIDADE

                              REQUERIMENTO Nº 02/2024. Requerendo a Mesa Diretora para que após tramitação legal seja enviado este Requerimento ao Executivo Municipal solicitando que o mesmo estude a possibilidade de fazer a abertura de uma rua, a qual será feito a construção de calçamento através de uma emenda parlamentar, sendo que essa rua terá início próximo a Comunidade Evangélica saindo na BR, conforme desenho do mapa em anexo e também conforme pedido dos moradores da Comunidade, sendo que essa rua irá passar pelas terras dessa Comunidade. Segue em anexo Ata da Reunião. Ver. Prop.: Nara Callegaro PP.                                                              

                           APROVADO POR UNANIMIDADE