Sessão ordinária realizada no dia 19 de fevereiro de 2024.

  • Foi deliberado o seguinte:

    Assunto: Legislativo  |   Publicado em: 20/02/2024 às 10:23   |   Imprimir

                                     ORDEM DO DIA

                               PROJETO DE LEI Nº21/2024. Autoriza a contratação temporária por excepcional interesse público e dá outras providências. Inclui-se na Ordem do Dia.

                                APROVADO POR UNANIMIDADE

                                PROJETO DE LEI Nº23/2024. Altera os parágrafos x5º, x7º e x8º do art.1º da lei municipal Nº 2.621/2023 e dá outras providências. Inclui-se na Ordem do Dia.

                                 APROVADO POR UNANIMIDADE

                                 PROJETO DE LEI Nº24/2024. Autoriza o poder executivo municipal a prorrogar contrato temporário em razão de excepcional interesse público e dá outras providências.

                                 APROVADO POR UNANIMIDADE

                           PROJETO DE LEI Nº25/2024. Autoriza o poder executivo municipal a contratar temporariamente em razão de excepcional interesse público e dá outras providências. Inclui-se na Ordem do Dia.

                                APROVADO POR UNANIMIDADE

.                          PROJETO DE LEI Nº26/2024. Cria “jeton de presença” de natureza indenizatória, estabelece pagamento aos membros do Conselho Municipal de Previdência  - CMP, e, ao conselheiro designado como Presidente do Regime Própria de Previdência Social dos Servidores Efetivos do Município – RPPS  e dá outras providências. Inclui-se na Ordem do Dia.

.                                APROVADO POR UNANIMIDADE

  

Últimas Notícias sobre Legislativo