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Tipo/Datas/Descrição:

  • Título: PROJETO DE LEI
    • Vereador(a): EXECUTIVO MUNICIPAL

    • Ementa: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    • 29/11/2021

    • Numero da Lei: 97/2021

    • Tipo: Projeto de Lei Executivo

    • Status: Aprovado

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  • Título: PROJETO DE LEI
    • Vereador(a): EXECUTIVO MUNICIPAL

    • Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    • 29/11/2023

    • Numero da Lei: 096/2023

    • Tipo: Projeto de Lei Executivo

    • Status: Aprovado

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  • Título: PROJETO DE LEI
    • Vereador(a): EXECUTIVO MUNICIPAL

    • Ementa: ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO III DO ART. 13 DA LEI MUNICIPAL Nº 1.182/2005 DE 13.10.2005, ADOTA NOVAS ALIQUOTAS DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    • 18/11/2022

    • Numero da Lei: 096/2022

    • Tipo: Projeto de Lei Executivo

    • Status: Aprovado

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  • Título: PROJETO DE LEI
    • Vereador(a): EXECUTIVO MUNICIPAL

    • Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO A CONCEDER ALIMENTAÇÃO PARA SERVIDORES EM SERVIÇOS FORA DO TURNO NORMAL DE TRABALHO, EXCEPCIONALMENTE, EM TRABALHO DE VACINAÇÃO COVID 19 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

    • 17/11/2021

    • Numero da Lei: 96/2021

    • Tipo: Projeto de Lei Executivo

    • Status: Aprovado

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  • Título: PROJETO DE LEI
    • Vereador(a): EXECUTIVO MUNICIPAL

    • Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    • 29/11/2023

    • Numero da Lei: 095/2023

    • Tipo: Projeto de Lei Executivo

    • Status: Aprovado

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  • Título: PROJETO DE LEI
    • Vereador(a): EXECUTIVO MUNICIPAL

    • Ementa: AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    • 18/11/2022

    • Numero da Lei: 095/2022

    • Tipo: Projeto de Lei Executivo

    • Status: Aprovado

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  • Título: PROJETO DE LEI
    • Vereador(a): EXECUTIVO MUNICIPAL

    • Ementa: ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.468/2021, QUE INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO A PISCICULTURA, ACRESCENTANDO O PARÁGRAFO ÚNICO NO ART. 7º, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

    • 17/11/2021

    • Numero da Lei: 95/2021

    • Tipo: Projeto de Lei Executivo

    • Status: Aprovado

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  • Título: PROJETO DE LEI
    • Vereador(a): EXECUTIVO MUNICIPAL

    • Ementa: APROVA O CALENDÁRIO DE EVENTOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    • 29/11/2023

    • Numero da Lei: 094/2023

    • Tipo: Projeto de Lei Executivo

    • Status: Aprovado

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  • Título: PROJETO DE LEI
    • Vereador(a): EXECUTIVO MUNICIPAL

    • Ementa: ACRESCE CARGO NO QUADRO DOS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DO ART. 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.301/2019 – PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    • 28/11/2022

    • Numero da Lei: 094/2022

    • Tipo: Projeto de Lei Executivo

    • Status: Aprovado

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  • Título: PROJETO DE LEI
    • Vereador(a): EXECUTIVO MUNICIPAL

    • Ementa: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    • 08/11/2021

    • Numero da Lei: 94/2021

    • Tipo: Projeto de Lei Executivo

    • Status: Aprovado

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  • Título: PROJETO DE LEI
    • Vereador(a): EXECUTIVO MUNICIPAL

    • Ementa: Dispõe sobre a fixação de valor mínimo para ajuizamento de ações de execução fiscal, objetivando a cobrança de dívida ativa da Fazenda Pública Municipal, e dá outras providências.

    • 20/11/2023

    • Numero da Lei: 093/2023

    • Tipo: Projeto de Lei Executivo

    • Status: Aprovado

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  • Título: PROJETO DE LEI
    • Vereador(a): EXECUTIVO MUNICIPAL

    • Ementa: CRIA GRATIFICAÇÃO ESPECIAL PARA TÉCNICOS DE ENFERMAGEM QUE EXERCEM ATIVIDADES ESPECIAIS FORA DO EXPEDIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    • 07/11/2022

    • Numero da Lei: 093/2022

    • Tipo: Projeto de Lei Executivo

    • Status: Retirados

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  • Título: PROJETO DE LEI
    • Vereador(a): EXECUTIVO MUNICIPAL

    • Ementa: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    • 08/11/2021

    • Numero da Lei: 93/2021

    • Tipo: Projeto de Lei Executivo

    • Status: Aprovado

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  • Título: PROJETO DE LEI
    • Vereador(a): EXECUTIVO MUNICIPAL

    • Ementa: Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2024.

    • 20/11/2023

    • Numero da Lei: 092/2023

    • Tipo: Projeto de Lei Executivo

    • Status: Aprovado

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  • Título: PROJETO DE LEI
    • Vereador(a): EXECUTIVO MUNICIPAL

    • Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO FINANCEIRA POR DESEMPENHO NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE PARA EXECUÇÃO DO PROGRAMA ESTADUAL REDE BEM CUIDAR RS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    • 07/11/2022

    • Numero da Lei: 092/2022

    • Tipo: Projeto de Lei Executivo

    • Status: Aprovado

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