- Vereador(a): EXECUTIVO MUNICIPAL
- Ementa: CRIA CARGO EM COMISSÃO NO QUADRO DOS CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES GRATIFICADAS DO ART. 20 DA LEI MUNICIPAL Nº 2.301/2019 – PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- 13/06/2022
- Numero da Lei: 56/2022
- Tipo: Projeto de Lei Executivo
- Status: Aprovado
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Título: PROJETO DE LEI
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Título: PROJETO DE LEI
- Vereador(a): EXECUTIVO MUNICIPAL
- Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO A UNIÃO DOS ESTUDANTES DE VITÓRIA DAS MISSÕES - UNEVIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- 02/08/2021
- Numero da Lei: 56/2021
- Tipo: Projeto de Lei Executivo
- Status: Aprovado
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Título: PROJETO DE LEI
- Vereador(a): EXECUTIVO MUNICIPAL
- Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- 13/05/2024
- Numero da Lei: 055/2024
- Tipo: Projeto de Lei Executivo
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Título: PROJETO DE LEI
- Vereador(a): EXECUTIVO MUNICIPAL
- Ementa: CONCEDE REAJUSTE AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE – ACS E AOS AGENTES DE COMBATE À ENDEMIAS - ACE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- 05/06/2023
- Numero da Lei: 055/2023
- Tipo: Projeto de Lei Executivo
- Status: Aprovado
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Título: PROJETO DE LEI
- Vereador(a): EXECUTIVO MUNICIPAL
- Ementa: DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DE UM CARGO DE ASSESSOR DE SECRETARIA DO QUADRO DE CARGOS EM COMISSÃO DO EXECUTIVO MUNICIPAL.
- 13/06/2022
- Numero da Lei: 055/2022
- Tipo: Projeto de Lei Executivo
- Status: Aprovado
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Título: PROJETO DE LEI
- Vereador(a): EXECUTIVO MUNICIPAL
- Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL EFETUAR DESPESAS COM O ENSINO TÉCNICO DE NÍVEL MÉDIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- 02/08/2021
- Numero da Lei: 55/2021
- Tipo: Projeto de Lei Executivo
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Título: PROJETO DE LEI
- Vereador(a): EXECUTIVO MUNICIPAL
- Ementa: CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO DA DEFESA CIVIL - FUNDEC, CRIA COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO DA DEFESA CIVIL - COMPDEC DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DAS MISSÕES-RS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- 09/05/2024
- Numero da Lei: 054/2024
- Tipo: Projeto de Lei Executivo
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Título: PROJETO DE LEI
- Vereador(a): EXECUTIVO MUNICIPAL
- Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- 05/06/2023
- Numero da Lei: 054/2023
- Tipo: Projeto de Lei Executivo
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Título: PROJETO DE LEI
- Vereador(a): EXECUTIVO MUNICIPAL
- Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO HOSPITAL DE CARIDADE IJUÍ (HCI).
- 07/06/2022
- Numero da Lei: 54/2022
- Tipo: Projeto de Lei Executivo
- Status: Aprovado
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Título: PROJETO DE LEI
- Vereador(a): EXECUTIVO MUNICIPAL
- Ementa: DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE DÉBITOS E OBRIGAÇÕES DO MUNICÍPIO DE VITORIA DAS MISSÕES, RS, NOS TERMOS DO ARTIGO 100, §§ 3º E 5º DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, DECORRENTES DE DECISÕES JUDICIAIS, CONSIDERADOS DE PEQUENO VALOR (RPV)
- 20/07/2021
- Numero da Lei: 54/2021
- Tipo: Projeto de Lei Executivo
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Título: PROJETO DE LEI
- Vereador(a): EXECUTIVO MUNICIPAL
- Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- 09/05/2024
- Numero da Lei: 053/2024
- Tipo: Projeto de Lei Executivo
- Status: Aprovado
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Título: PROJETO DE ELI
- Vereador(a): EXECUTIVO MUNICIPAL
- Ementa: ALTERA O ART. 74 DA LEI MUNICIPAL N° 1.180/2005 – REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- 29/05/2023
- Numero da Lei: 053/2023
- Tipo: Projeto de Lei Executivo
- Status: Aprovado
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Título: PROJETO DE LEI
- Vereador(a): EXECUTIVO MUNICIPAL
- Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DESAFETAR IMÓVEL PÚBLICO E A REALIZAR DAÇÃO EM PAGAMENTO DE IMÓVEL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- 07/06/2022
- Numero da Lei: 53/2022
- Tipo: Projeto de Lei Executivo
- Status: Aprovado
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Título: PROJETO DE LEI
- Vereador(a): EXECUTIVO MUNICIPAL
- Ementa: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- 19/07/2021
- Numero da Lei: 53/2021
- Tipo: Projeto de Lei Executivo
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Título: PROJETO DE LEI
- Vereador(a): EXECUTIVO MUNICIPAL
- Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- 06/05/2024
- Numero da Lei: 052/2024
- Tipo: Projeto de Lei Executivo
- Status: Aprovado
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