- Vereador(a): EXECUTIVO MUNICIPAL
- Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA O CARGO DE MOTORISTA E AUTORIZA A CONTRATAR TEMPORÁRIAMENTE EM RAZÃO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- 03/01/2024
- Numero da Lei: 001/2024
- Tipo: Projeto de Lei Executivo
- Status: Aprovado
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Proposições
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Título: Projeto de Lei
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Título: PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR
- Vereador(a): EXECUTIVO MUNICIPAL
- Ementa: Regulamenta a alinea “e” no art. 24° da Lei Municipal nº 1.182, de 13/10/2005, no tocante à aposentadoria da pessoa com deficiência segurada do Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Efetivos do Município de Vitória das Missões - RPPS.
- 10/04/2023
- Numero da Lei: 001/2023
- Tipo: Projeto de Lei Executivo
- Status: Aprovado
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Título: PROJETO DE LEI
- Vereador(a): EXECUTIVO MUNICIPAL
- Ementa: DISCIPLINA A INSTITUIÇÃO DE PONTO FACULTATIVO NO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO 2023.
- 02/01/2023
- Numero da Lei: 001/2023
- Tipo: Projeto de Lei Executivo
- Status: Aprovado
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Título: PROJETO DE LEI
- Vereador(a): EXECUTIVO MUNICIPAL
- Ementa: DISCIPLINA A INSTITUIÇÃO DE PONTO FACULTATIVO NO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO 2022
- 12/01/2022
- Numero da Lei: 01/2022
- Tipo: Projeto de Lei Executivo
- Status: Aprovado
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Título: PROJETO DE LEI
- Vereador(a): EXECUTIVO MUNICIPAL
- Ementa: INSTITUI HORÁRIO ESPECIAL DE EXPEDIENTE, EM TURNO ÚNICO, PARA ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- 12/01/2021
- Numero da Lei: 01/2021
- Tipo: Projeto de Lei Executivo
- Status: Aprovado
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Título: PROJETO DE LEI
- Vereador(a): EXECUTIVO MUNICIPAL
- Ementa: AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA EM RAZÃO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- 29/11/2018
- Numero da Lei: 2.551
- Tipo: Projeto de Lei Executivo
- Status: Aprovado
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Título: PROJETO DE LEI
- Vereador(a): EXECUTIVO MUNICIPAL
- Ementa: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019.
- 23/10/2018
- Numero da Lei: 2.543
- Tipo: Projeto de Lei Executivo
- Status: Aprovado
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