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Câmara de Vereadores de Vitória das Missões - RS
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DISPÕE SOBRE A ACATAÇÃO DO PARECER DO TRIBUNAL DE CONTAS DO RIO GRANDE DO SUL SOBRE AS CONTAS DO EXECUTIVO MUNICIPAL NO EXERCÍCIO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Número: 24
Ano: 2024
Tipo: Decreto
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DISPÕE SOBRE A REJEIÇÃO DO PARECER DO TRIBUNAL DE CONTAS DO RIO GRANDE DO SUL SOBRE AS CONTAS DO EXECUTIVO MUNICIPAL NO EXERCÍCIO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Número: 23
Ano: 2024
Tipo: Decreto
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DECRETO LEGISLATIVO Nº 22/2023. DISPÕE SOBRE A ACATAÇÃO DO PARECER DO TRIBUNAL DE CONTAS DO RIO GRANDE DO SUL SOBRE AS CONTAS DO EXECUTIVO MUNICIPAL NO EXERCÍCIO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Número: 22
Ano: 2023
Tipo: Decreto
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DECRETO LEGISLATIVO Nº 21/2023. DISPÕE SOBRE A ACATAÇÃO DO PARECER DO TRIBUNAL DE CONTAS DO RIO GRANDE DO SUL SOBRE AS CONTAS DO EXECUTIVO MUNICIPAL NO EXERCÍCIO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Número: 21
Ano: 2023
Tipo: Decreto
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DECRETO LEGISLATIVO Nº 20/2023. DISPÕE SOBRE A ACATAÇÃO DO PARECER DO TRIBUNAL DE CONTAS DO RIO GRANDE DO SUL SOBRE AS CONTAS DO EXECUTIVO MUNICIPAL NO EXERCÍCIO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Número: 20
Ano: 2023
Tipo: Decreto
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DECRETO LEGISLATIVO Nº 19/2023. DISPÕE SOBRE A ACATAÇÃO DO PARECER DO TRIBUNAL DE CONTAS DO RIO GRANDE DO SUL SOBRE AS CONTAS DO EXECUTIVO MUNICIPAL NO EXERCÍCIO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Número: 19
Ano: 2023
Tipo: Decreto
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DECRETO LEGISLATIVO Nº 18/2022. CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO TENENTE CORONEL PEDRO DE MATTOS RIBAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Número: 18
Ano: 2022
Tipo: Decreto
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DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DAS MISSÕES EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO VEREADOR JAIR STEINHORST DO PDT, FILHO DO EX VEREADOR AUGUSTO STEINHORST.
Número: 2288
Ano: 2021
Tipo: Decreto
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DECRETO LEGISLATIVO Nº 017/2022. CONCEDE LICENÇA PARA AFASTAMENTO DO EXERCÍCIO DO CARGO DE PREFEITO MUNICIPAL POR PERÍODO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Número: 17
Ano: 2021
Tipo: Decreto
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FIXA A TABELA, REGULA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS PARAS OS SERVIDORES EFETIVOS E COMISSIONADOS DO PODER LEGISLATIVO DE VITÓRIA DAS MISSÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Número: 6
Ano: 2021
Tipo: Resoluções
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DECRETO LEGISLATIVO Nº 016/2020. DISPÕE SOBRE A ACATAÇÃO DO PARECER DO TRIBUNAL DE CONTAS DO RIO GRANDE DO SUL SOBRE AS CONTAS DO EXECUTIVO MUNICIPAL NO EXERCÍCIO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Número: 16
Ano: 2020
Tipo: Decreto
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DECRETO LEGISLATIVO Nº 15/2019. AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE SESSÃO ORDINÁRIA NO INTERIOR DO MUNICÍPIO, NO CTG GAUDÉRIOS DE SÃO JOÃO BATISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Número: 15
Ano: 2019
Tipo: Decreto
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DECRETO LEGISLATIVO Nº 14/2018. DISPÕE SOBRE A ACATAÇÃO DO PARECER DO TRIBUNAL DE CONTAS DO RIO GRANDE DO SUL SOBRE AS CONTAS DO EXECUTIVO MUNICIPAL NO EXERCÍCIO DE 2006.
Número: 14
Ano: 2018
Tipo: Decreto
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DECRETO LEGISLATIVO Nº 013/2017 DISPÕE SOBRE A ACATAÇÃO DO PARECER DO TRIBUNAL DE CONTAS DO RIO GRANDE DO SUL SOBRE AS CONTAS DO EXECUTIVO MUNICIPAL NO EXERCÍCIO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Número: 13
Ano: 2017
Tipo: Decreto
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DECRETO LEGISLATIVO Nº 012/2016 DISPÕE SOBRE A ACATAÇÃO DO PARECER DO TRIBUNAL DE CONTAS DO RIO GRANDE DO SUL SOBRE AS CONTAS DO EXECUTIVO MUNICIPAL NO EXERCÍCIO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Número: 12
Ano: 2016
Tipo: Decreto
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