Sessão ordinária realizada no dia 22 de março de 2021.

  • Foram deliberados os seguintes projetos e requerimentos:

    Assunto: Legislativo  |   Publicado em: 24/03/2021 às 18:10   |   Imprimir

ORDEM DO DIA

PROJETO DE LEI N° 17/2021. Cria o distrito industrial do Município de Vitória das Missões – RS, dispõe sobre incentivos fiscais para empresas industriais, comerciais e de serviços e dá outras providências.

APROVADO POR UNANIMIDADE

 

PROJETO DE LEI N° 19/2021. Ratifica protocolo de intenções firmado entre Município Brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate a pandemia do coronavírus; medicamentos, insumos e equipamentos na área da sáude.

APROVADO POR UNANIMIDADE

 

PROJETO DE LEI N° 20/2021. Autoriza abertura de crédito especial no orçamento vigente e dá outras providências. Inclui-se na ordem do dia.

APROVADO POR UNANIMIDADE

 

PROJETO DE LEI N° 21/2021. Cria o programa Municipal de Desenvolvimento Econômico e Geração de Emprego e Renda no Município de Vitória das Missões, Estado do Rio Grande do Sul e dá outras providências.

APROVADO POR UNANIMIDADE

 

PROJETO DE LEI N° 22/2021. Autoriza o poder executivo municipal a contratar emergencialmente servidores (as), e dá outras providências.

APROVADO POR UNANIMIDADE

 

REQUERIMENTO DE MOÇÃO Nº 08/2021. Requerendo a Mesa Diretora para que após tramitação legal seja enviado uma MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Senhor NELSON BARICHELLO o qual faleceu no dia 20 de março do corrente ano. Ver. Prop.: Nara Callegaro PP - Ver. Prop.: Nilson Steinhorst PP - Ver. Prop.: Paulo Coletto PP.

APROVADO POR UNANIMIDADE

 

REQUERIMENTO DE MOÇÃO Nº 09/2021. Requerendo a Mesa Diretora para que após tramitação legal seja enviado uma MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Senhor VALDEMAR STRECK o qual faleceu no dia 21 de março do corrente ano. Ver. Prop.: Nara Callegaro PP - Ver. Prop.: Nilson Steinhorst PP - Ver. Prop.: Paulo Coletto PP.

APROVADO POR UNANIMIDADE

 

 


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