Sessão ordinária realizada no dia 12 de abril de 2021

  • Foram deliberados os seguintes projetos e requerimentos:

    Assunto: Legislativo  |   Publicado em: 19/04/2021 às 21:34   |   Imprimir

ORDEM DO DIA

 

PROJETO DE LEI N° 32/2021. Institui o Programa de Incentivo à Piscicultura no município de Vitória das Missões e dá outras providências.

APROVADO POR UNANIMIDADE

 

PROJETO DE LEI N° 33/2021. Autoriza o Poder Executivo Municipal a disponibilizar transporte gratuito para trabalhadores do município empregados em outras cidades da região e dá outras providências.

APROVADO POR UNANIMIDADE

 

REQUERIMENTO Nº 24/2021. Requerendo a Mesa Diretora para que após tramitação legal seja enviado este Requerimento ao Executivo Municipal solicitando que estude a possibilidade de fazer uma pintura total e uma escrita no pórtico de acesso a nossa cidade, colocando a frase na parte que sai de nosso município dizendo “BOA VIAGEM”. Ver. Prop.: Anita Minetto PDT.

APROVADO POR UNANIMIDADE

 

REQUERIMENTO Nº 25/2021. Requerendo a Mesa Diretora para que após tramitação legal seja enviado este Requerimento ao Executivo Municipal solicitando que estude a possibilidade de reduzir em 50% (cinquenta por cento) o valor do IPTU dos moradores de nosso município, devido a crise gerada pela pandemia. Ver. Prop.: Vitória Bunini MDB.

APROVADO POR UNANIMIDADE

 

REQUERIMENTO Nº 27/2021. Requerendo a Mesa Diretora para que após tramitação legal seja enviado este Requerimento ao Executivo Municipal solicitando que estude a possibilidade de fazer a documentação e as escrituras das terras do assentamento da Vitória para os respectivos proprietários. Ver. Prop.: ANITA MINETTO PDT.

APROVADO POR UNANIMIDADE

 

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES Nº 002/2021. Requerendo a Mesa Diretora para que após tramitação legal seja enviado este Requerimento de informações ao Executivo Municipal solicitando informações sobre a data do vencimento da licitação de compras de materiais de construção, hidráulico e elétricos realizadas em 2020. Ver. Prop.: VITÓRIA BUNINI MDB.

APROVADO POR UNANIMIDADE

 

REQUERIMENTO DE MOÇÃO Nº 11/2021. Requerendo a Mesa Diretora para que após tramitação legal seja enviado uma MOÇÃO DE PESAR aos familiares da senhora REALINDA DALLA BRIDA MISSIO a qual faleceu no dia 07 de abril do corrente ano. Ver. Prop.: JAIR SEGATTO PT.

APROVADO POR UNANIMIDADE


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