- 15/05/2024
Sessão ordinária realizada no dia 05 de junho de 2023.
-
Foi deliberado o seguinte:
Assunto: Legislativo | Publicado em: 07/06/2023 às 08:36 | Imprimir
ORDEM DO DIA
PROJETO DE LEI N° 51/2023. Institui o plano Municipal de Cultura – PMC de Vitória das Missões e dá outras providências.
APROVADO POR UNANIMIDADE
PROJETO DE LEI N° 52/2023. Dispõe sobre o vencimento, parcelamento e concede desconto sobre o IPTU, exercício 2023 e dá outras providências.
APROVADO POR UNANIMIDADE
PROJETO DE LEI N° 53/2023. Altera o art. 74 da Lei Municipal número 1.180/2005 Regime Jurídico dos servidores municipais e dá outras providências.
APROVADO POR UNANIMIDADE
Últimas Notícias sobre Legislativo
-
-
- 07/05/2024
-
- 30/04/2024
-
- 23/04/2024