Câmara de Vereadores de Vitória das Missões - RS

                                                            ORDEM DO DIA

                                       PROJETO DE LEI Nº 58/2024. Altera o art. 1° da lei municipal n° 2.763/2024 – que autoriza excepcionalmente os conselheiros tutelares conduzir veículo e dá outras providências.

                                      APROVADA POR Maioria com a abstenção do voto do Verador Jair Segatto PT e Vitória Bunini MDB.

                                      PROJETO DE LEI Nº 59/2024. Autoriza o poder executivo municipal a contratar emergencialmente servidores, e dá outras providências.

                                      APROVADA POR UNANIMIDADE

                                     REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES Nº 01/2024. Requerendo a Mesa Diretora para que após tramitação legal seja enviado este Requerimento de Informações ao Executivo Municipal solicitando informações sobre o destino da Emenda nº 28670008 (modalidade transferência direta ao município) no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para investir em destaque na área dos Assentados.  Saliento que até o momento o recurso não foi prestado conta do mesmo, por isso solicito informações se foi investido em alguma outra demanda ou está  nos cofres públicos do Município ainda aguardando decisão do mesmo. Ver.prop.: Jair Segatto PT.

                                     APROVADA POR UNANIMIDADE

                                  REQUERIMENTO DE MOÇÃO Nº 05/2024. Requerendo a Mesa Diretora para que após tramitação legal seja enviado uma MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. JOSÉ SALDANHA BORCHARTT DOS SANTOS o qual faleceu no dia 25 de maio do corrente ano. Ver. Prop.: Jair Segatto PT - Ver. Prop.: Paulo Coletto PP - Ver. Prop.: Nilson Steinhorst PP - Ver. Prop.: Sidnei Busatto PDT - Ver. Prop.: Denise de Souza PP - Ver. Prop.: Anita Minetto PDT - Ver. Prop.: Valdir Schultz PP - Ver. Prop.: Vitória Bunini MDB - Ver. Prop.: Nara Callegaro PP.

                                  APROVADA POR UNANIMIDADE