- Vereador(a): EXECUTIVO MUNICIPAL
- Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DAS MISSÕES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021.
- 23/12/2020
- Numero da Lei: 2.717/2020
- Tipo: Projeto de Lei Executivo
- Status: Aprovado
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Título: PROJETO DE LEI
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Título: PROJETO DE LEI
- Vereador(a): EXECUTIVO MUNICIPAL
- Ementa: AUTORIZA A REDUÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE DA CÂMARA DE VEREADORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
- 22/12/2020
- Numero da Lei: 2.716/2020
- Tipo: Projeto de Lei Executivo
- Status: Aprovado
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Título: PROJETO DE LEI
- Vereador(a): EXECUTIVO MUNICIPAL
- Ementa: AUTORIZA A REDUÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE DA CÂMARA DE VEREADORES
- 22/12/2020
- Numero da Lei: 2.715/2020
- Tipo: Projeto de Lei Executivo
- Status: Aprovado
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Título: PROJETO DE LEI
- Vereador(a): EXECUTIVO MUNICIPAL
- Ementa: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- 08/12/2020
- Numero da Lei: 2.713/2020
- Tipo: Projeto de Lei Executivo
- Status: Aprovado
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Título: PROJETO DE LEI
- Vereador(a): EXECUTIVO MUNICIPAL
- Ementa: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- 08/12/2020
- Numero da Lei: 2.712/2020
- Tipo: Projeto de Lei Executivo
- Status: Aprovado
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Título: PROJETO DE LEI
- Vereador(a): LEGISLATIVO MUNICIPAL - MESA DIRETORA
- Ementa: DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSÍDIO MENSAL DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VITÓRIA DAS MISSÕES, PARA A LEGISLATURA DE 2021/2024.
- 27/10/2020
- Numero da Lei: 2.710/2020
- Tipo: Projeto de Lei Legislativo
- Status: Aprovado
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Título: PROJETO DE LEI
- Vereador(a): LEGISLATIVO MUNICIPAL - MESA DIRETORA
- Ementa: DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO E SOBRE O PAGAMENTO DO SUBSÍDIO MENSAL DO PREFEITO, DE VICE-PREFEITO E DE SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, PARA A LEGISLATURA 2021 A 2024, NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DAS MISSÕES-RS.
- 27/10/2020
- Numero da Lei: 2.709/2020
- Tipo: Projeto de Lei Legislativo
- Status: Aprovado
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Título: PROJETO DE LEI
- Vereador(a): EXECUTIVO MUNICIPAL
- Ementa: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021.
- 09/10/2020
- Numero da Lei: 2.707/2020
- Tipo: Projeto de Lei Executivo
- Status: Aprovado
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Título: PROJETO DE LEI
- Vereador(a): EXECUTIVO MUNICIPAL
- Ementa: SUSPENDE O PRAZO DE VALIDADES DOS CONCURSOS PÚBLICOS MUNICIPAIS.
- 08/09/2020
- Numero da Lei: 2.706/2020
- Tipo: Projeto de Lei Executivo
- Status: Aprovado
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Título: PROJETO DE LEI
- Vereador(a): EXECUTIVO MUNICIPAL
- Ementa: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- 01/09/2020
- Numero da Lei: 2.705/2020
- Tipo: Projeto de Lei Executivo
- Status: Aprovado
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Título: PROJETO DE LEI
- Vereador(a): EXECUTIVO MUNICIPAL
- Ementa: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- 01/09/2020
- Numero da Lei: 2.704/2020
- Tipo: Projeto de Lei Executivo
- Status: Aprovado
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Título: PROJETO DE LEI
- Vereador(a): EXECUTIVO MUNICIPAL
- Ementa: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- 21/08/2020
- Numero da Lei: 2.703/2020
- Tipo: Projeto de Lei Executivo
- Status: Aprovado
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Título: PROJETO DE LEI
- Vereador(a): EXECUTIVO MUNICIPAL
- Ementa: AUTORIZA TRANSFERÊNCIA FINANCEIRA POR MEIO DE SUBVENÇÃO SOCIAL AO HOSPITAL DE SANTO ÂNGELO, VISANDO IMPLEMENTAR AÇÕES PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS, BEM COMO ASSISTÊNCIA HOSPITALAR AOS USUÁRIOS E PACIENTES INFECTADOS COM O NOVO CORONAVÍRUS - COVID 19, MEDIANTE A ABERTURA DE LEITOS UTI PARA O MUNICÍPIO E REGIÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- 14/08/2020
- Numero da Lei: 2.702/2020
- Tipo: Projeto de Lei Executivo
- Status: Aprovado
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Título: PROJETO DE LEI
- Vereador(a): EXECUTIVO MUNICIPAL
- Ementa: Institui Turno Único no serviço Municipal da Secretaria de Obras e Agricultura e dá outras providências.
- 10/08/2020
- Numero da Lei: 2.701/2020
- Tipo: Projeto de Lei Executivo
- Status: Aprovado
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Título: PROJETO DE LEI
- Vereador(a): EXECUTIVO MUNICIPAL
- Ementa: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- 04/08/2020
- Numero da Lei: 2.700/2020
- Tipo: Projeto de Lei Executivo
- Status: Aprovado
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