- Vereador(a): EXECUTIVO MUNICIPAL
- Ementa: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- 23/12/2021
- Numero da Lei: 109/2021
- Tipo: Projeto de Lei Executivo
- Status: Aprovado
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Título: PROJETO DE LEI
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Título: PROJETO DE LEI
- Vereador(a): EXECUTIVO MUNICIPAL
- Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PRORROGAR CONTRATOS TEMPORÁRIOS EM RAZÃO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- 20/12/2021
- Numero da Lei: 108/2021
- Tipo: Projeto de Lei Executivo
- Status: Aprovado
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- Vereador(a): EXECUTIVO MUNICIPAL
- Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PRORROGAR CONTRATOS TEMPORÁRIOS EM RAZÃO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- 20/12/2021
- Numero da Lei: 107/2021
- Tipo: Projeto de Lei Executivo
- Status: Aprovado
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Título: PROJETO DE LEI
- Vereador(a): EXECUTIVO MUNICIPAL
- Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PRORROGAR CONTRATOS TEMPORÁRIOS EM RAZÃO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- 20/12/2021
- Numero da Lei: 106/2021
- Tipo: Projeto de Lei Executivo
- Status: Aprovado
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Título: PROJETO DE LEI
- Vereador(a): EXECUTIVO MUNICIPAL
- Ementa: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- 13/12/2021
- Numero da Lei: 105/2021
- Tipo: Projeto de Lei Executivo
- Status: Aprovado
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Título: PROJETO DE LEI
- Vereador(a): EXECUTIVO MUNICIPAL
- Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DAS MISSÕES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022.
- 13/12/2021
- Numero da Lei: 104/2021
- Tipo: Projeto de Lei Executivo
- Status: Aprovado
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Título: PROJETO DE LEI
- Vereador(a): EXECUTIVO MUNICIPAL
- Ementa: DENOMINA RUA PADRE JOÃO KONZEN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- 10/12/2021
- Numero da Lei: 103/2021
- Tipo: Projeto de Lei Executivo
- Status: Aprovado
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- Vereador(a): EXECUTIVO MUNICIPAL
- Ementa: CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO A APICULTURA.
- 10/12/2021
- Numero da Lei: 102/2021
- Tipo: Projeto de Lei Executivo
- Status: Aprovado
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Título: PROJETO DE LEI
- Vereador(a): EXECUTIVO MUNICIPAL
- Ementa: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITOS ESPECIAL E SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- 08/12/2021
- Numero da Lei: 101/2021
- Tipo: Projeto de Lei Executivo
- Status: Aprovado
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Título: PROJETO DE LEI
- Vereador(a): EXECUTIVO MUNICIPAL
- Ementa: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- 02/12/2021
- Numero da Lei: 100/2021
- Tipo: Projeto de Lei Executivo
- Status: Aprovado
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Título: PROJETO DE LEI
- Vereador(a): EXECUTIVO MUNICIPAL
- Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DESAFETAR IMÓVEL PÚBLICO E A PERMUTAR IMÓVEL DO MUNICÍPIO POR OUTRO DE PROPRIEDADE DE PARTICULAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- 02/12/2021
- Numero da Lei: 99/2021
- Tipo: Projeto de Lei Executivo
- Status: Aprovado
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Título: PROJETO DE LEI
- Vereador(a): EXECUTIVO MUNICIPAL
- Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL - TRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- 29/11/2021
- Numero da Lei: 98/2021
- Tipo: Projeto de Lei Executivo
- Status: Aprovado
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Título: PROJETO DE LEI
- Vereador(a): EXECUTIVO MUNICIPAL
- Ementa: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- 29/11/2021
- Numero da Lei: 97/2021
- Tipo: Projeto de Lei Executivo
- Status: Aprovado
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Título: PROJETO DE LEI
- Vereador(a): EXECUTIVO MUNICIPAL
- Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO A CONCEDER ALIMENTAÇÃO PARA SERVIDORES EM SERVIÇOS FORA DO TURNO NORMAL DE TRABALHO, EXCEPCIONALMENTE, EM TRABALHO DE VACINAÇÃO COVID 19 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- 17/11/2021
- Numero da Lei: 96/2021
- Tipo: Projeto de Lei Executivo
- Status: Aprovado
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Título: PROJETO DE LEI
- Vereador(a): EXECUTIVO MUNICIPAL
- Ementa: ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.468/2021, QUE INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO A PISCICULTURA, ACRESCENTANDO O PARÁGRAFO ÚNICO NO ART. 7º, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- 17/11/2021
- Numero da Lei: 95/2021
- Tipo: Projeto de Lei Executivo
- Status: Aprovado
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