- Vereador(a): EXECUTIVO MUNICIPAL
- Ementa: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- 26/12/2022
- Numero da Lei: 110/2022
- Tipo: Projeto de Lei Executivo
- Status: Aprovado
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Título: PROJETO DE LEI
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Título: PROJETO DE LEI
- Vereador(a): EXECUTIVO MUNICIPAL
- Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PRORROGAR CONTRATO TEMPORÁRIO EM RAZÃO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- 26/12/2022
- Numero da Lei: 109/2022
- Tipo: Projeto de Lei Executivo
- Status: Aprovado
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Título: PROJETO DE LEI
- Vereador(a): EXECUTIVO MUNICIPAL
- Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DAS MISSÕES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023.
- 26/12/2022
- Numero da Lei: 108/2022
- Tipo: Projeto de Lei Executivo
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Título: PROJETO DE LEI
- Vereador(a): EXECUTIVO MUNICIPAL
- Ementa: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- 19/12/2022
- Numero da Lei: 107/2022
- Tipo: Projeto de Lei Executivo
- Status: Aprovado
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Título: PROJETO DE LEI
- Vereador(a): EXECUTIVO MUNICIPAL
- Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PRORROGAR CONTRATO TEMPORÁRIO EM RAZÃO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- 12/12/2022
- Numero da Lei: 106/2022
- Tipo: Projeto de Lei Executivo
- Status: Aprovado
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- Vereador(a): EXECUTIVO MUNICIPAL
- Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PRORROGAR CONTRATO TEMPORÁRIO EM RAZÃO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- 12/12/2022
- Numero da Lei: 105/2022
- Tipo: Projeto de Lei Executivo
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Título: PROJETO DE LEI
- Vereador(a): EXECUTIVO MUNICIPAL
- Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PRORROGAR CONTRATO TEMPORÁRIO EM RAZÃO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- 12/12/2022
- Numero da Lei: 104/2022
- Tipo: Projeto de Lei Executivo
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Título: PROJETO DE LEI
- Vereador(a): EXECUTIVO MUNICIPAL
- Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PRORROGAR CONTRATOS TEMPORÁRIOS EM RAZÃO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- 12/12/2022
- Numero da Lei: 103/2022
- Tipo: Projeto de Lei Executivo
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Título: PROJETO DE LEI
- Vereador(a): EXECUTIVO MUNICIPAL
- Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PRORROGAR CONTRATOS TEMPORÁRIOS EM RAZÃO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- 12/12/2022
- Numero da Lei: 102/2022
- Tipo: Projeto de Lei Executivo
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- Vereador(a): EXECUTIVO MUNICIPAL
- Ementa: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- 28/11/2022
- Numero da Lei: 101/2022
- Tipo: Projeto de Lei Executivo
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- Vereador(a): EXECUTIVO MUNICIPAL
- Ementa: ACRESECENTA INCISO XI NO ART. 8° DA LEI MUNICIPAL Nº 2.074/2016 DE 16.06.2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- 28/11/2022
- Numero da Lei: 100/2022
- Tipo: Projeto de Lei Executivo
- Status: Aprovado
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Título: PROJETO DE LEI
- Vereador(a): EXECUTIVO MUNICIPAL
- Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CARGO DE AGENTE DE COMBATE À ENDEMIAS, ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 3° E ARTIGO 24, I, DA LEI 2.301/2019 – PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- 18/11/2022
- Numero da Lei: 098/2022
- Tipo: Projeto de Lei Executivo
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Título: PROJETO DE LEI
- Vereador(a): EXECUTIVO MUNICIPAL
- Ementa: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- 18/11/2022
- Numero da Lei: 097/2022
- Tipo: Projeto de Lei Executivo
- Status: Aprovado
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Título: PROJETO DE LEI
- Vereador(a): EXECUTIVO MUNICIPAL
- Ementa: ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO III DO ART. 13 DA LEI MUNICIPAL Nº 1.182/2005 DE 13.10.2005, ADOTA NOVAS ALIQUOTAS DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- 18/11/2022
- Numero da Lei: 096/2022
- Tipo: Projeto de Lei Executivo
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Título: PROJETO DE LEI
- Vereador(a): EXECUTIVO MUNICIPAL
- Ementa: AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- 18/11/2022
- Numero da Lei: 095/2022
- Tipo: Projeto de Lei Executivo
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