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Tipo/Datas/Descrição:

  • Título: PROJETO DE LEI
    • Vereador(a): LEGISLATIVO MUNICIPAL - MESA DIRETORA

    • Ementa: DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSÍDIO MENSAL DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VITÓRIA DAS MISSÕES, PARA A LEGISLATURA DE 2021/2024.

    • 19/06/2020

    • Numero da Lei: 2.696/2020

    • Tipo: Projeto de Lei Legislativo

    • Status: Retirados

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  • Título: PROJETO DE LEI
    • Vereador(a): LEGISLATIVO MUNICIPAL - MESA DIRETORA

    • Ementa: DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO E SOBRE O PAGAMENTO DO SUBSÍDIO MENSAL DO PREFEITO, DE VICE-PREFEITO E DE SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, PARA A LEGISLATURA 2021 A 2024, NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DAS MISSÕES-RS.

    • 19/06/2020

    • Numero da Lei: 2.695/2020

    • Tipo: Projeto de Lei Legislativo

    • Status: Retirados

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  • Título: PROJETO DE LEI
    • Vereador(a): EXECUTIVO MUNICIPAL

    • Ementa: ALTERA TRECHO DA RUA 20 DE SETEMBRO ENTRE AS QUADRAS URBANAS DE NÚMEROS 22 E 27 DO PLANO VIÁRIO DA CIDADE DE VITÓRIA DAS MISSÕES-RS.

    • 03/09/2019

    • Numero da Lei: 2.622/2019

    • Tipo: Projeto de Lei Executivo

    • Status: Retirados

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  • Título: PROJETO DE LEI
    • Vereador(a): EXECUTIVO MUNICIPAL

    • Ementa: ACRESCENTA §6º NO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº. 533/2001, QUE REGULA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

    • 02/07/2019

    • Numero da Lei: 2.614/2019

    • Tipo: Projeto de Lei Executivo

    • Status: Retirados

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  • Título: PROJETO DE LEI
    • Vereador(a): EXECUTIVO MUNICIPAL

    • Ementa: CRIA GRATIFICAÇÃO ESPECIAL PARA TÉCNICOS DE ENFERMAGEM QUE EXERCEM ATIVIDADES ESPECIAIS FORA DO EXPEDIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    • 07/11/2022

    • Numero da Lei: 093/2022

    • Tipo: Projeto de Lei Executivo

    • Status: Retirados

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  • Título: PROJETO DE LEI
    • Vereador(a): EXECUTIVO MUNICIPAL

    • Ementa: DISPÕE SOBRE A LARGURA DAS ESTRADAS MUNICIPAIS E RESPECTIVAS FAIXAS DE DOMÍNIO, FIXA LIMITAÇÕES DE USO, AUTORIZA O RECEBIMENTO DE ÁREAS EM DOAÇÕES, CONCEDE ISENÇÃO DA CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    • 08/08/2022

    • Numero da Lei: 075/2022

    • Tipo: Projeto de Lei Executivo

    • Status: Retirados

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  • Título: PROJETO DE LEI SUGESTÃO
    • Vereador(a): LEGISLATIVO MUNICIPAL - MESA DIRETORA

    • Ementa: PROPÕE AO EXECUTIVO MUNICIPAL SOBRE O TRATAMENTO FAVORECIDO, DIFERENCIADO E SIMPLIFICADO PARA AS MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE SEDIADAS NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DAS MISSÕES, NAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS DE BENS, SERVIÇOS E OBRAS, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    • 13/07/2021

    • Numero da Lei: 042/2021

    • Tipo: Projeto de Sugestão

    • Status: Retirados

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  • Título: PROJETO DE LEI
    • Vereador(a): EXECUTIVO MUNICIPAL

    • Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR TRABALHO COM MAQUINAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VITORIA DAS MISSÕES EM PROPRIEDADE LOCALIZADA NO MUNICIPIO DE ENTRE-IJUIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    • 27/03/2023

    • Numero da Lei: 040/2023

    • Tipo: Projeto de Lei Executivo

    • Status: Retirados

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