- Vereador(a): EXECUTIVO MUNICIPAL
- Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER ISENÇÃO DO PAGAMENTO DA SEMENTE DE MILHO DO SAFRINHA 2023/2024, EM VIRTUDE DA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA – TEMPESTADE LOCAL/CONVECTIVA – GRANIZO – COBRADE 1.3.2.1.3 OCORRIDA NO DIA 16/01/2024 - RECONHECIDA DE ACORDO COM O DECRETO MUNICIPAL Nº 2.550, DE 17 DE JANEIRO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- 09/06/2025
- Numero da Lei: 057/2025
- Tipo: Projeto de Lei Executivo
- Status: Tramitação
- Clique para mais informações
Proposições
- Home
- Proposições
-
Título: PROJETO DE LEI
-
Título: PROJETO DE LEI
- Vereador(a): EXECUTIVO MUNICIPAL
- Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- 09/06/2025
- Numero da Lei: 056/2025
- Tipo: Projeto de Lei Executivo
- Status: Tramitação
- Clique para mais informações
-
Título: PROJETO DE LEI
- Vereador(a): EXECUTIVO MUNICIPAL
- Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CARGO DE ENGENHEIRO CIVIL, COM CARGA HORÁRIA DE 20 HORAS SEMANAIS, ACRESCE O CARGO À TABELA DO ARTIGO 3° DA LEI 2.301/2019 – PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- 03/06/2025
- Numero da Lei: 055/2025
- Tipo: Projeto de Lei Executivo
- Status: Tramitação
- Clique para mais informações
-
Título: PROJETO DE LEI
- Vereador(a): LEGISLATIVO MUNICIPAL - MESA DIRETORA
- Ementa: Acrescenta o artigo 25-A na Lei Municipal nº 2.340/2020 e dá outras providências.
- 26/05/2025
- Numero da Lei: 034/2025
- Tipo: Projeto de Lei Legislativo
- Status: Aprovado
- Clique para mais informações
-
Título: PROJETO DE LEI
- Vereador(a): EXECUTIVO MUNICIPAL
- Ementa: ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- 21/05/2025
- Numero da Lei: 054/2025
- Tipo: Projeto de Lei Executivo
- Status: Aprovado
- Clique para mais informações
-
Título: PROJETO DE LEI
- Vereador(a): EXECUTIVO MUNICIPAL
- Ementa: Altera redação do Capítulo Único na Lei Municipal nº 1.180, de 13 de outubro de 2005, e dá outras providências.
- 21/05/2025
- Numero da Lei: 053/2025
- Tipo: Projeto de Lei Executivo
- Status: Aprovado
- Clique para mais informações
-
Título: PROJETO DE LEI
- Vereador(a): EXECUTIVO MUNICIPAL
- Ementa: Dispõe sobre a estrutura organizacional do Regime Próprio de Previdência Social e dá outras providências.
- 21/05/2025
- Numero da Lei: 052/2025
- Tipo: Projeto de Lei Executivo
- Status: Aprovado
- Clique para mais informações
-
Título: PROJETO DE LEI
- Vereador(a): EXECUTIVO MUNICIPAL
- Ementa: Dispõe sobre o plano de custeio do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Vitória das Missões – RS.
- 21/05/2025
- Numero da Lei: 051/2025
- Tipo: Projeto de Lei Executivo
- Status: Aprovado
- Clique para mais informações
-
Título: PROJETO DE LEI
- Vereador(a): EXECUTIVO MUNICIPAL
- Ementa: DISPÕE SOBRE O PLANO DE BENEFÍCIOS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DAS MISSÕES – RS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- 21/05/2025
- Numero da Lei: 050/2025
- Tipo: Projeto de Lei Executivo
- Status: Aprovado
- Clique para mais informações
-
Título: PROJETO DE LEI
- Vereador(a): EXECUTIVO MUNICIPAL
- Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR EMERGENCIALMENTE SERVIDORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- 12/05/2025
- Numero da Lei: 049/2025
- Tipo: Projeto de Lei Executivo
- Status: Aprovado
- Clique para mais informações
-
Título: PROJETO DE LEI
- Vereador(a): EXECUTIVO MUNICIPAL
- Ementa: INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL – REFIS, AUTORIZA A CONCESSÃO DE ANISTIA DE MULTA, REMISSÃO DE JUROS, PARCELA DÉBITOS TRIBUTÁRIOS E NÃO TRIBUTÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- 09/05/2025
- Numero da Lei: 045/2025
- Tipo: Projeto de Lei Executivo
- Status: Aprovado
- Clique para mais informações
-
Título: PROJETO DE LEI
- Vereador(a): EXECUTIVO MUNICIPAL
- Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE VITORIA DAS MISSÕES A CONCEDER INCENTIVO, NA FORMA DE DOAÇÃO INTEGRAL IMÓVEIL DE SUA TITULARIDADE, NO ÂMBITO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA IMPLANTADO POR MEIO DA LEI MUNICIPAL 2.422, DE 23 DE MARÇO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- 05/05/2025
- Numero da Lei: 048/2025
- Tipo: Projeto de Lei Executivo
- Status: Aprovado
- Clique para mais informações
-
Título: PROJETO DE LEI
- Vereador(a): EXECUTIVO MUNICIPAL
- Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE VITORIA DAS MISSÕES A CONCEDER INCENTIVO, NA FORMA DE DOAÇÃO INTEGRAL IMÓVEIL DE SUA TITULARIDADE, NO ÂMBITO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA IMPLANTADO POR MEIO DA LEI MUNICIPAL 2.422, DE 23 DE MARÇO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- 05/05/2025
- Numero da Lei: 047/2025
- Tipo: Projeto de Lei Executivo
- Status: Aprovado
- Clique para mais informações
-
Título: PROJETO DE LEI
- Vereador(a): EXECUTIVO MUNICIPAL
- Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- 05/05/2025
- Numero da Lei: 046/2025
- Tipo: Projeto de Lei Executivo
- Status: Aprovado
- Clique para mais informações
-
Título: PROJETO DE LEI
- Vereador(a): EXECUTIVO MUNICIPAL
- Ementa: DISPÕE SOBRE A LARGURA DAS ESTRADAS MUNICIPAIS E RESPECTIVAS FAIXAS DE DOMÍNIO, FIXA LIMITAÇÕES DE USO, AUTORIZA O RECEBIMENTO DE ÁREAS EM DOAÇÕES, CONCEDE ISENÇÃO DA CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
- 28/04/2025
- Numero da Lei: 044/2025
- Tipo: Projeto de Lei Executivo
- Status: Aprovado
- Clique para mais informações