- Vereador(a): EXECUTIVO MUNICIPAL
- Ementa: RETIFICA ART. 1º DA LEI MUNICIPAL 2257 DE 08/01/2019 QUE CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL, CONCEDE AUMENTO REAL, ALTERA O VALOR DO PRM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- 24/01/2019
- Numero da Lei: 2.576/2019
- Tipo: Projeto de Lei Executivo
- Status: Aprovado
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Título: PROJETO DE LEI
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Título: PROJETO DE LEI
- Vereador(a): EXECUTIVO MUNICIPAL
- Ementa: INSTITUI COMISSÃO PERMANENTE DE SINDICÂNCIA E PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR E ESPECIAL E ATRIBUI GRATIFICAÇÃO AOS SEUS MEMBROS
- 14/01/2019
- Numero da Lei: 2.575/2019
- Tipo: Projeto de Lei Executivo
- Status: Aprovado
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Título: PROJETO DE LEI
- Vereador(a): EXECUTIVO MUNICIPAL
- Ementa: AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- 08/01/2019
- Numero da Lei: 2.574/2019
- Tipo: Projeto de Lei Executivo
- Status: Aprovado
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Título: PROJETO DE LEI
- Vereador(a): EXECUTIVO MUNICIPAL
- Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM O BADESUL DESENVOLVIMENTO S.A - AGÊNCIA DE FOMENTO/RS PARA OBRAS DE INFRAESTRUTURA URBANA, CALÇAMENTO E REFORMA DO CENTRO ADMINISTRATIVO.
- 08/01/2019
- Numero da Lei: 2.573/2019
- Tipo: Projeto de Lei Executivo
- Status: Aprovado
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Título: PROJETO DE LEI
- Vereador(a): EXECUTIVO MUNICIPAL
- Ementa: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- 08/01/2019
- Numero da Lei: 2.572/2019
- Tipo: Projeto de Lei Executivo
- Status: Aprovado
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Título: PROJETO DE LEI
- Vereador(a): EXECUTIVO MUNICIPAL
- Ementa: AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA EM RAZÃO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- 08/01/2019
- Numero da Lei: 2.571/2019
- Tipo: Projeto de Lei Executivo
- Status: Aprovado
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Título: PROJETO DE LEI
- Vereador(a): LEGISLATIVO MUNICIPAL - MESA DIRETORA
- Ementa: CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL PARA OS AGENTES POLÍTICOS DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DAS MISSÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- 28/12/2018
- Numero da Lei: 2.570/2018
- Tipo: Projeto de Lei Legislativo
- Status: Aprovado
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Título: PROJETO DE LEI
- Vereador(a): EXECUTIVO MUNICIPAL
- Ementa: AUTORIZA O RECEBIMENTO DE BEM IMÓVEL PELO MUNICÍPIO, A TÍTULO DE DOAÇÃO, COMO ANTECIPAÇÃO DE ENTREGA DE ÁREA INSTITUCIONAL DE PARCELAMENTO DO SOLO URBANO.
- 28/12/2018
- Numero da Lei: 2.569/2018
- Tipo: Projeto de Lei Executivo
- Status: Aprovado
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Título: PROJETO DE LEI
- Vereador(a): EXECUTIVO MUNICIPAL
- Ementa: ACRESCE CARGO NO QUADRO DE CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES GRATIFICADAS DO ART. 19 DA LEI MUNICIPAL Nº 1276/2006 - PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- 03/01/2019
- Numero da Lei: 2.568/2018
- Tipo: Projeto de Lei Executivo
- Status: Aprovado
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Título: PROJETO DE LEI
- Vereador(a): EXECUTIVO MUNICIPAL
- Ementa: CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL, CONCEDE AUMENTO REAL, ALTERA O VALOR DO PRM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- 28/12/2018
- Numero da Lei: 2.567/2018
- Tipo: Projeto de Lei Executivo
- Status: Aprovado
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Título: PROJETO DE LEI
- Vereador(a): EXECUTIVO MUNICIPAL
- Ementa: AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- 27/12/2018
- Numero da Lei: 2.566/2018
- Tipo: Projeto de Lei Executivo
- Status: Aprovado
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Título: PROJETO DE LEI
- Vereador(a): EXECUTIVO MUNICIPAL
- Ementa: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- 17/12/2018
- Numero da Lei: 2.565/2018
- Tipo: Projeto de Lei Executivo
- Status: Aprovado
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Título: PROJETO DE LEI
- Vereador(a): EXECUTIVO MUNICIPAL
- Ementa: DISCIPLINA A INSTITUIÇÃO DE PONTO FACULTATIVO NO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO 2019.
- 17/12/2018
- Numero da Lei: 2.564/2018
- Tipo: Projeto de Lei Executivo
- Status: Aprovado
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Título: PROJETO DE LEI
- Vereador(a): EXECUTIVO MUNICIPAL
- Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL EFETUAR DESPESAS COM ENSINO TÉCNICO DE NÍVEL MÉDIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- 17/12/2018
- Numero da Lei: 2.563/2018
- Tipo: Projeto de Lei Executivo
- Status: Aprovado
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Título: PROJETO DE LEI
- Vereador(a): EXECUTIVO MUNICIPAL
- Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR DESPESAS COM O ENSINO MÉDIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- 17/12/2018
- Numero da Lei: 2.562/2018
- Tipo: Projeto de Lei Executivo
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