- Vereador(a): EXECUTIVO MUNICIPAL
- Ementa: DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 44 DA LEI Nº 86/93 DE 31/08/1993 "QUE DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO PARA FINS URBANOS E A INSTITUIÇÃO DE CONDOMÍNIOS POR UNIDADES AUTÔNOMAS CONSTITUÍDAS POR DUAS OU MAIS EDIFICAÇÕES DESTINADAS A HABITAÇÃO UNIFAMILIAR OU COLETIVA NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DAS MISSÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- 13/08/2019
- Numero da Lei: 2.621/2019
- Tipo: Projeto de Lei Executivo
- Status: Aprovado
- Clique para mais informações
Proposições
- Home
- Proposições
-
Título: PROJETO DE LEI
-
Título: PROJETO DE LEI
- Vereador(a): EXECUTIVO MUNICIPAL
- Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- 29/07/2019
- Numero da Lei: 2.620/2019
- Tipo: Projeto de Lei Executivo
- Status: Aprovado
- Clique para mais informações
-
Título: PROJETO DE LEI
- Vereador(a): EXECUTIVO MUNICIPAL
- Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- 29/07/2019
- Numero da Lei: 2.619/2019
- Tipo: Projeto de Lei Executivo
- Status: Aprovado
- Clique para mais informações
-
Título: PROJETO DE LEI
- Vereador(a): EXECUTIVO MUNICIPAL
- Ementa: Institui Turno Único no serviço municipal e dá outras providências.
- 29/07/2019
- Numero da Lei: 2.618/2019
- Tipo: Projeto de Lei Executivo
- Status: Aprovado
- Clique para mais informações
-
Título: PROJETO DE LEI
- Vereador(a): EXECUTIVO MUNICIPAL
- Ementa: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- 17/07/2019
- Numero da Lei: 2.617/2019
- Tipo: Projeto de Lei Executivo
- Status: Aprovado
- Clique para mais informações
-
Título: PROJETO DE LEI
- Vereador(a): EXECUTIVO MUNICIPAL
- Ementa: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- 15/07/2019
- Numero da Lei: 2.616/2019
- Tipo: Projeto de Lei Executivo
- Status: Aprovado
- Clique para mais informações
-
Título: PROJETO DE LEI
- Vereador(a): EXECUTIVO MUNICIPAL
- Ementa: ALTERA REDAÇÃO DO INCISO II DO ART. 50 DA LEI MUNICIPAL Nº. 2.238/2018.
- 02/07/2019
- Numero da Lei: 2.615/2019
- Tipo: Projeto de Lei Executivo
- Status: Aprovado
- Clique para mais informações
-
Título: PROJETO DE LEI
- Vereador(a): EXECUTIVO MUNICIPAL
- Ementa: ACRESCENTA §6º NO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº. 533/2001, QUE REGULA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- 02/07/2019
- Numero da Lei: 2.614/2019
- Tipo: Projeto de Lei Executivo
- Status: Retirados
- Clique para mais informações
-
Título: PROJETO DE LEI
- Vereador(a): EXECUTIVO MUNICIPAL
- Ementa: ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI Nº 86/93 DE 31/08/1993, “QUE DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO PARA FINS URBANOS E A INSTITUIÇÃO DE CONDOMÍNIOS POR UNIDADES AUTONOMAS CONSTITUIDAS POR DUAS OU MAIS EDIFICAÇÕES DESTINADAS A HABITAÇÃO UNIFAMILIAR OU COLETIVA NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DAS MISSÕES, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
- 02/07/2019
- Numero da Lei: 2.613/2019
- Tipo: Projeto de Lei Executivo
- Status: Aprovado
- Clique para mais informações
-
Título: PROJETO DE LEI
- Vereador(a): LEGISLATIVO MUNICIPAL - MESA DIRETORA
- Ementa: Cria a gratificação pelo exercício de atividade de apoio administrativo da Ouvidoria Parlamentar instituída pela Resolução nº 13, de 17 de junho de 2019.
- 24/06/2019
- Numero da Lei: 2.612/2019
- Tipo: Projeto de Lei Legislativo
- Status: Aprovado
- Clique para mais informações
-
Título: PROJETO DE LEI
- Vereador(a): EXECUTIVO MUNICIPAL
- Ementa: Reestrutura o Plano de Carreira dos Servidores Municipais, institui o respectivo quadro de cargos e dá outras providências.
- 02/07/2019
- Numero da Lei: 2.611/2019
- Tipo: Projeto de Lei Executivo
- Status: Aprovado
- Clique para mais informações
-
Título: PROJETO DE LEI
- Vereador(a): EXECUTIVO MUNICIPAL
- Ementa: AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- 10/06/2019
- Numero da Lei: 2.610/2019
- Tipo: Projeto de Lei Executivo
- Status: Aprovado
- Clique para mais informações
-
Título: PROJETO DE LEI
- Vereador(a): EXECUTIVO MUNICIPAL
- Ementa: CRIA A OUVIDORIA-GERAL DO MUNICÍPIO.
- 31/05/2019
- Numero da Lei: 2.609/2019
- Tipo: Projeto de Lei Executivo
- Status: Aprovado
- Clique para mais informações
-
Título: PROJETO DE LEI
- Vereador(a): EXECUTIVO MUNICIPAL
- Ementa: ALTERA REDAÇÃO DO INCISO III DO ART. 8º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.255/2018.
- 31/05/2019
- Numero da Lei: 2.608/2019
- Tipo: Projeto de Lei Executivo
- Status: Aprovado
- Clique para mais informações
-
Título: PROJETO DE LEI
- Vereador(a): EXECUTIVO MUNICIPAL
- Ementa: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- 31/05/2019
- Numero da Lei: 2.607/2019
- Tipo: Projeto de Lei Executivo
- Status: Aprovado
- Clique para mais informações