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Tipo/Datas/Descrição:

  • Título: PROJETO DE LEI
    • Vereador(a): EXECUTIVO MUNICIPAL

    • Ementa: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    • 22/03/2019

    • Numero da Lei: 2.591/2019

    • Tipo: Projeto de Lei Executivo

    • Status: Aprovado

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  • Título: PROJETO DE LEI
    • Vereador(a): EXECUTIVO MUNICIPAL

    • Ementa: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    • 19/03/2019

    • Numero da Lei: 2.590/2019

    • Tipo: Projeto de Lei Executivo

    • Status: Aprovado

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  • Título: PROJETO DE LEI
    • Vereador(a): EXECUTIVO MUNICIPAL

    • Ementa: ALTERA O ART. 1º, § 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 1753/2012 DE 07/11/2012, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO E PERMISSÃO DO TRANSPORTE COLETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

    • 06/03/2019

    • Numero da Lei: 2.589/2019

    • Tipo: Projeto de Lei Executivo

    • Status: Aprovado

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  • Título: PROJETO DE LEI
    • Vereador(a): EXECUTIVO MUNICIPAL

    • Ementa: ALTERA DESCRIÇÃO DOS REQUISITOS PARA PROVIMENTO DO CARGO DE FISCAL SANITÁRIO, CRIADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 2.228/2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    • 06/03/2019

    • Numero da Lei: 2.588/2019

    • Tipo: Projeto de Lei Executivo

    • Status: Aprovado

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  • Título: PROJETO DE LEI
    • Vereador(a): EXECUTIVO MUNICIPAL

    • Ementa: AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    • 26/02/2019

    • Numero da Lei: 2.587/2019

    • Tipo: Projeto de Lei Executivo

    • Status: Aprovado

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  • Título: PROJETO DE LEI
    • Vereador(a): EXECUTIVO MUNICIPAL

    • Ementa: AUTORIZA AMPLIAÇÃO DA CARGA HORÁRIA DE UM CONTRATO TEMPORÁRIO DE INSTRUTOR DE MÚSICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

    • 22/02/2019

    • Numero da Lei: 2.586/2019

    • Tipo: Projeto de Lei Executivo

    • Status: Aprovado

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  • Título: PROJETO DE LEI
    • Vereador(a): EXECUTIVO MUNICIPAL

    • Ementa: AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    • 22/02/2019

    • Numero da Lei: 2.585/2019

    • Tipo: Projeto de Lei Executivo

    • Status: Aprovado

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  • Título: PROJETO DE LEI
    • Vereador(a): EXECUTIVO MUNICIPAL

    • Ementa: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    • 22/02/2019

    • Numero da Lei: 2.584/2019

    • Tipo: Projeto de Lei Executivo

    • Status: Aprovado

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  • Título: PROJETO DE LEI
    • Vereador(a): EXECUTIVO MUNICIPAL

    • Ementa: AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    • 19/02/2019

    • Numero da Lei: 2.583/2019

    • Tipo: Projeto de Lei Executivo

    • Status: Aprovado

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  • Título: PROJETO DE LEI
    • Vereador(a): EXECUTIVO MUNICIPAL

    • Ementa: ACRESCE CARGO NO QUADRO DOS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DO ART. 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.276/2006 – PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    • 12/02/2019

    • Numero da Lei: 2.582/2019

    • Tipo: Projeto de Lei Executivo

    • Status: Aprovado

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  • Título: PROJETO DE LEI
    • Vereador(a): EXECUTIVO MUNICIPAL

    • Ementa: AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    • 12/02/2019

    • Numero da Lei: 2.581/2019

    • Tipo: Projeto de Lei Executivo

    • Status: Aprovado

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  • Título: PROJETO DE LEI
    • Vereador(a): EXECUTIVO MUNICIPAL

    • Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER RECURSOS FINANCEIROS A EMPRESA QUE PRESTA SERVIÇO DE TRANSPORTE COLETIVO NO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    • 06/02/2019

    • Numero da Lei: 2.580/2019

    • Tipo: Projeto de Lei Executivo

    • Status: Aprovado

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  • Título: PROJETO DE LEI
    • Vereador(a): EXECUTIVO MUNICIPAL

    • Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR TURNO INTEGRAL NO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    • 06/02/2019

    • Numero da Lei: 2.579/2019

    • Tipo: Projeto de Lei Executivo

    • Status: Aprovado

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  • Título: PROJETO DE LEI
    • Vereador(a): EXECUTIVO MUNICIPAL

    • Ementa: ALTERA A CARGA HORÁRIA DO CARGO DE FISIOTERAPEUTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    • 12/02/2019

    • Numero da Lei: 2.578/2019

    • Tipo: Projeto de Lei Executivo

    • Status: Aprovado

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  • Título: PROJETO DE LEI
    • Vereador(a): LEGISLATIVO MUNICIPAL - MESA DIRETORA

    • Ementa: RETIFICA ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 2259 DE 09/01/2019 QUE CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL PARA OS AGENTES POLÍTICOS DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DAS MISSÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    • 24/01/2019

    • Numero da Lei: 2.577/2019

    • Tipo: Projeto de Lei Legislativo

    • Status: Aprovado

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