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Tipo/Datas/Descrição:

  • Título: PROJETO DE LEI
    • Vereador(a): EXECUTIVO MUNICIPAL

    • Ementa: AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA EM RAZÃO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    • 25/03/2024

    • Numero da Lei: 035/2024

    • Tipo: Projeto de Lei Executivo

    • Status: Aprovado

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  • Título: PROJETO DE LEI
    • Vereador(a): EXECUTIVO MUNICIPAL

    • Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    • 13/03/2023

    • Numero da Lei: 035/2023

    • Tipo: Projeto de Lei Executivo

    • Status: Aprovado

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  • Título: PROJETO DE LEI
    • Vereador(a): EXECUTIVO MUNICIPAL

    • Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR EMERGENCIALMENTE SERVIDOR(A), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    • 18/03/2022

    • Numero da Lei: 35/2022

    • Tipo: Projeto de Lei Executivo

    • Status: Aprovado

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  • Título: PROJETO DE LEI
    • Vereador(a): EXECUTIVO MUNICIPAL

    • Ementa: AUTORIZA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE MECÂNICO.

    • 26/04/2021

    • Numero da Lei: 35/2021

    • Tipo: Projeto de Lei Executivo

    • Status: Aprovado

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  • Título: PROJETO DE LEI
    • Vereador(a): EXECUTIVO MUNICIPAL

    • Ementa: AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    • 25/03/2024

    • Numero da Lei: 034/2024

    • Tipo: Projeto de Lei Executivo

    • Status: Aprovado

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  • Título: PROJETO DE LEI
    • Vereador(a): EXECUTIVO MUNICIPAL

    • Ementa: Dispõe sobre a concessão de diárias aos servidores municipais e dá outras providências.

    • 13/03/2023

    • Numero da Lei: 034/2023

    • Tipo: Projeto de Lei Executivo

    • Status: Aprovado

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  • Título: PROJETO DE LEI
    • Vereador(a): EXECUTIVO MUNICIPAL

    • Ementa: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    • 15/03/2022

    • Numero da Lei: 34/2022

    • Tipo: Projeto de Lei Executivo

    • Status: Aprovado

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  • Título: PROJETO DE LEI
    • Vereador(a): EXECUTIVO MUNICIPAL

    • Ementa: “Autoriza a realização de contratação temporária para enfrentamento da emergência de saúde pública, decorrente do novo coronavírus (COVID-19), e dá outras providências”.

    • 26/04/2021

    • Numero da Lei: 34/2021

    • Tipo: Projeto de Lei Executivo

    • Status: Aprovado

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  • Título: PROJETO DE LEI
    • Vereador(a): EXECUTIVO MUNICIPAL

    • Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE BALSEIRO E FARMACÊUTICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    • 25/03/2024

    • Numero da Lei: 033/2024

    • Tipo: Projeto de Lei Executivo

    • Status: Aprovado

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  • Título: PROJETO DE LEI
    • Vereador(a): EXECUTIVO MUNICIPAL

    • Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE VITORIA DAS MISSÕES A CONCEDER INCENTIVO, NA FORMA DE DOAÇÃO INTEGRAL IMÓVEIL DE SUA TITULARIDADE, NO ÂMBITO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA IMPLANTADO POR MEIO DA LEI MUNICIPAL 2.422, DE 23 DE MARÇO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    • 06/03/2023

    • Numero da Lei: 033/2023

    • Tipo: Projeto de Lei Executivo

    • Status: Aprovado

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  • Título: PROJETO DE LEI
    • Vereador(a): EXECUTIVO MUNICIPAL

    • Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER REMISSÃO DE CRÉDITO NÃO-TRIBUTÁRIO E SUBSÍDIO, NA FORMA DE ISENÇÃO DE PAGAMENTO SOBRE SERVIÇOS DE MÁQUINA PRESTADOS PELO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DAS MISSÕES DIRETAMENTE OU POR MEIO DE EMPRESA CONTRATADA, EM VIRTUDE DA ESTIAGEM, EM VIRTUDE DA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA RECONHECIDA DE ACORDO COM O DECRETO MUNICIPAL Nº 2.388, DE 06 DE JANEIRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    • 14/03/2022

    • Numero da Lei: 33/2022

    • Tipo: Projeto de Lei Executivo

    • Status: Aprovado

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  • Título: PROJETO DE LEI
    • Vereador(a): EXECUTIVO MUNICIPAL

    • Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DISPONIBILIZAR TRANSPORTE GRATUÍTO PARA TRABALHADORES DO MUNICÍPIO EMPREGADOS EM OUTRAS CIDADES DA REGIÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    • 05/04/2021

    • Numero da Lei: 33/2021

    • Tipo: Projeto de Lei Executivo

    • Status: Aprovado

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  • Título: PROJETO DE LEI
    • Vereador(a): EXECUTIVO MUNICIPAL

    • Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE SERVEMTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    • 27/03/2024

    • Numero da Lei: 032/2024

    • Tipo: Projeto de Lei Executivo

    • Status: Aprovado

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  • Título: PROJETO DE LEI
    • Vereador(a): EXECUTIVO MUNICIPAL

    • Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE VITORIA DAS MISSÕES A CONCEDER INCENTIVO, NA FORMA DE DOAÇÃO INTEGRAL IMÓVEIL DE SUA TITULARIDADE, NO ÂMBITO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA IMPLANTADO POR MEIO DA LEI MUNICIPAL 2.422, DE 23 DE MARÇO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    • 06/03/2023

    • Numero da Lei: 032/2023

    • Tipo: Projeto de Lei Executivo

    • Status: Aprovado

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  • Título: PROJETO DE LEI
    • Vereador(a): LEGISLATIVO MUNICIPAL - MESA DIRETORA

    • Ementa: DENOMINA DE RUA NELSON BARICHELLO A RUA NÚMERO “20” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    • 16/03/2022

    • Numero da Lei: 32/2022

    • Tipo: Projeto de Lei Legislativo

    • Status: Aprovado

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