- Vereador(a): EXECUTIVO MUNICIPAL
- Ementa: ALTERAÇÃO DAS LARGURAS DOS TRECHOS PARCIAL DAS RUA 20 DE MARÇO (“C”) E RUA “D” E TAMBÉM A ALTERAÇÃO DO AUMENTO DO PERÍMETRO E DA SITUAÇÃO DAS QUADRAS URBANA DE NÚMERO 35, 36, 43 E 44, DO PLANO VIÁRIO DA CIDADE DE VITÓRIA DAS MISSÕES, RS.
- 06/03/2023
- Numero da Lei: 020/2023
- Tipo: Projeto de Lei Executivo
- Status: Aprovado
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Título: PROJETO DE LEI
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Título: PROJETO DE LEI
- Vereador(a): EXECUTIVO MUNICIPAL
- Ementa: ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.468/2021, QUE INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO A PSICULTURA ALTERANDO O ART. 4º, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- 07/02/2022
- Numero da Lei: 20/2022
- Tipo: Projeto de Lei Executivo
- Status: Aprovado
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Título: PROJETO DE LEI
- Vereador(a): EXECUTIVO MUNICIPAL
- Ementa: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- 16/03/2021
- Numero da Lei: 20/2021
- Tipo: Projeto de Lei Executivo
- Status: Aprovado
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Título: PROJETO DE LEI
- Vereador(a): EXECUTIVO MUNICIPAL
- Ementa: AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- 15/01/2024
- Numero da Lei: 019/2024
- Tipo: Projeto de Lei Executivo
- Status: Aprovado
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Título: PROJETO DE LEI
- Vereador(a): EXECUTIVO MUNICIPAL
- Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALTERAR O ARTIGO 32 E 36 DA LEI MUNICIPAL N° 86/1993 DE 31/08/1993, LEI QUE DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO PARA FINS URBANOS E A INSTITUIÇÃO DE CONDOMINIOS POR UNIDADES AUTONOMAS CONSTITUIDAS POR DUAS OU MAIS EDIFICAÇÕES DESTINADAS A HABITAÇÃO UNIFAMILIAR OU COLETIVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- 23/02/2023
- Numero da Lei: 019/2023
- Tipo: Projeto de Lei Executivo
- Status: Aprovado
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Título: PROJETO DE LEI
- Vereador(a): EXECUTIVO MUNICIPAL
- Ementa: AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- 07/02/2022
- Numero da Lei: 19/2022
- Tipo: Projeto de Lei Executivo
- Status: Aprovado
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Título: PROJETO DE LEI
- Vereador(a): EXECUTIVO MUNICIPAL
- Ementa: RATIFICA PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE MUNICÍPIOS BRASILEIROS, COM A FINALIDADE DE ADQUIRIR VACINAS PARA COMBATE A PANDEMIA DO CORONAVÍRUS; MEDICAMENTOS, INSUMOS E EQUIPAMENTOS NA ÁREA DA SAÚDE.
- 16/03/2021
- Numero da Lei: 19/2021
- Tipo: Projeto de Lei Executivo
- Status: Aprovado
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Título: PROJETO DE LEI
- Vereador(a): EXECUTIVO MUNICIPAL
- Ementa: CONCEDE REAJUSTE AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE – ACS E AOS AGENTES DE COMBATE À ENDEMIAS - ACE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
- 15/01/2024
- Numero da Lei: 018/2024
- Tipo: Projeto de Lei Executivo
- Status: Aprovado
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Título: PROJETO DE LEI
- Vereador(a): EXECUTIVO MUNICIPAL
- Ementa: ACRESCENTA DISPOSITIVO NA LEI MUNICIPAL N° 2.627/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- 23/02/2023
- Numero da Lei: 018/2023
- Tipo: Projeto de Lei Executivo
- Status: Aprovado
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Título: PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
- Vereador(a): LEGISLATIVO MUNICIPAL - MESA DIRETORA
- Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO TENENTE CORONEL PEDRO DE MATTOS RIBAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- 19/04/2022
- Numero da Lei: 018/2022
- Tipo: Projeto de Decreto Legislativo
- Status: Aprovado
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Título: PROJETO DE LEI
- Vereador(a): EXECUTIVO MUNICIPAL
- Ementa: REVOGA-SE O §3º DO ART. 19 DA LEI MUNICIPAL Nº 2.301, DE 09/07/2019 - QUE REESTRUTUROU O PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS, INSTITUI O RESPECTIVO QUADRO DE CARGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- 07/02/2022
- Numero da Lei: 18/2022
- Tipo: Projeto de Lei Executivo
- Status: Aprovado
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Título: PROJETO DE LEI
- Vereador(a): EXECUTIVO MUNICIPAL
- Ementa: ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 2.409/2021 DE 09/02/2021, QUE AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFESSORES POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- 15/03/2021
- Numero da Lei: 18/2021
- Tipo: Projeto de Lei Executivo
- Status: Aprovado
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Título: PROJETO MDE LEI
- Vereador(a): EXECUTIVO MUNICIPAL
- Ementa: ALTERA INCISOS VI, VII, VIII, ALTERA O § 4°, E ACRESCENTA § 5°, NO ART. 19 DA LEI MUNICIPAL N° 2.301/2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- 15/01/2024
- Numero da Lei: 017/2024
- Tipo: Projeto de Lei Executivo
- Status: Aprovado
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Título: PROJETO DE LEI
- Vereador(a): EXECUTIVO MUNICIPAL
- Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- 23/02/2023
- Numero da Lei: 017/2023
- Tipo: Projeto de Lei Executivo
- Status: Aprovado
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Título: PROJETO DE LEI
- Vereador(a): EXECUTIVO MUNICIPAL
- Ementa: DISPÕE SOBRE A PERMUTA DE SERVIDORES COM ÓRGÃOS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- 07/02/2022
- Numero da Lei: 17/2022
- Tipo: Projeto de Lei Executivo
- Status: Aprovado
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