- Vereador(a): EXECUTIVO MUNICIPAL
- Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- 12/01/2023
- Numero da Lei: 009/2023
- Tipo: Projeto de Lei Executivo
- Status: Aprovado
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Título: PROJETO DE LEI
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Título: PROJETO DE LEI
- Vereador(a): EXECUTIVO MUNICIPAL
- Ementa: ALTERA O ART. 31 DA LEI NUMERO 2.215/2018 DE 27/06/2018, DISPÕE SOBRE O PISO DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- 13/01/2022
- Numero da Lei: 09/2022
- Tipo: Projeto de Lei Executivo
- Status: Aprovado
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Título: PROJETO DE LEI
- Vereador(a): EXECUTIVO MUNICIPAL
- Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE VITORIA DAS MISSÕES A ALTERAR O PLANO VIÁRIO DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- 05/02/2021
- Numero da Lei: 09/2021
- Tipo: Projeto de Lei Executivo
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Título: PROJETO DE LEI
- Vereador(a): EXECUTIVO MUNICIPAL
- Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- 10/01/2024
- Numero da Lei: 008/2024
- Tipo: Projeto de Lei Executivo
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Título: PROJETO DE LEI
- Vereador(a): EXECUTIVO MUNICIPAL
- Ementa: INSTITUI O VALE ALIMENTAÇÃO PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DAS MISSÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- 12/01/2023
- Numero da Lei: 008/2023
- Tipo: Projeto de Lei Executivo
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- Vereador(a): EXECUTIVO MUNICIPAL
- Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR TEMPORÁRIAMENTE EM RAZÃO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- 13/01/2022
- Numero da Lei: 08/2022
- Tipo: Projeto de Lei Executivo
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- Vereador(a): EXECUTIVO MUNICIPAL
- Ementa: TRATA DA REVISÃO ANUAL AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO QUADRO GERAL DO MUNICÍPIO DE VITORIA DAS MISSÕES, DOS AGENTES POLÍTICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- 05/02/2021
- Numero da Lei: 08/2021
- Tipo: Projeto de Lei Executivo
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Título: PROJETO DE LEI
- Vereador(a): EXECUTIVO MUNICIPAL
- Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- 10/01/2024
- Numero da Lei: 007/2024
- Tipo: Projeto de Lei Executivo
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- Vereador(a): EXECUTIVO MUNICIPAL
- Ementa: AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA EM EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- 12/01/2022
- Numero da Lei: 07/2022
- Tipo: Projeto de Lei Executivo
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- Vereador(a): EXECUTIVO MUNICIPAL
- Ementa: AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA EM RAZÃO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- 25/01/2021
- Numero da Lei: 07/2021
- Tipo: Projeto de Lei Executivo
- Status: Aprovado
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- Vereador(a): EXECUTIVO MUNICIPAL
- Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- 10/01/2024
- Numero da Lei: 006/2024
- Tipo: Projeto de Lei Executivo
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- Vereador(a): EXECUTIVO MUNICIPAL
- Ementa: ALTERA O ART. 31 DA LEI NUMERO 2.215/2018 DE 27/06/2018, DISPÕE SOBRE O PISO DO MAGISTERIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- 12/01/2023
- Numero da Lei: 006/2023
- Tipo: Projeto de Lei Executivo
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Título: PROJETO DE LEI
- Vereador(a): EXECUTIVO MUNICIPAL
- Ementa: INSTITUI A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES INCLUINDO AS REALIZADAS DE FORMA ELETRÔNICA, DISPÕE SOBRE SUAS ATRIBUIÇÕES E FUNCIONAMENTO, E ATRIBUI GRATIFICAÇÃO AOS SEUS MEMBROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- 12/01/2022
- Numero da Lei: 06/2022
- Tipo: Projeto de Lei Executivo
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- Vereador(a): EXECUTIVO MUNICIPAL
- Ementa: AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- 22/01/2021
- Numero da Lei: 06/2021
- Tipo: Projeto de Lei Executivo
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Título: Projeto de Lei
- Vereador(a): EXECUTIVO MUNICIPAL
- Ementa: DISCIPLINA A INSTITUIÇÃO DE PONTO FACULTATIVO NO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO 2024.
- 03/01/2024
- Numero da Lei: 005/2024
- Tipo: Projeto de Lei Executivo
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