- Vereador(a): EXECUTIVO MUNICIPAL
- Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL FIRMAR CONVÊNIO COM O HOSPITAL.
- 06/03/2020
- Numero da Lei: 2.669/2020
- Tipo: Projeto de Lei Executivo
- Status: Aprovado
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Título: PROJETO DE LEI
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Título: PROJETO DE LEI
- Vereador(a): EXECUTIVO MUNICIPAL
- Ementa: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- 27/02/2020
- Numero da Lei: 2.668/2020
- Tipo: Projeto de Lei Executivo
- Status: Aprovado
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Título: PROJETO DE LEI
- Vereador(a): EXECUTIVO MUNICIPAL
- Ementa: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- 27/02/2020
- Numero da Lei: 2.667/2020
- Tipo: Projeto de Lei Executivo
- Status: Aprovado
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Título: PROJETO DE LEI
- Vereador(a): EXECUTIVO MUNICIPAL
- Ementa: ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 48 DA LEI Nº 1841/2013DE 03/09/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- 26/02/2020
- Numero da Lei: 2.666/2020
- Tipo: Projeto de Lei Executivo
- Status: Aprovado
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Título: PROJETO DE LEI
- Vereador(a): EXECUTIVO MUNICIPAL
- Ementa: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- 18/02/2020
- Numero da Lei: 2.665/2020
- Tipo: Projeto de Lei Executivo
- Status: Aprovado
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Título: PROJETO DE LEI
- Vereador(a): EXECUTIVO MUNICIPAL
- Ementa: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- 18/02/2020
- Numero da Lei: 2.664/2020
- Tipo: Projeto de Lei Executivo
- Status: Aprovado
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Título: PROJETO DE LEI
- Vereador(a): EXECUTIVO MUNICIPAL
- Ementa: RETIFICA ART. 1º DA LEI MUNICIPAL 2.329 DE 31/12/2019 QUE AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- 18/02/2020
- Numero da Lei: 2.663/2020
- Tipo: Projeto de Lei Executivo
- Status: Aprovado
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Título: PROJETO DE LEI
- Vereador(a): EXECUTIVO MUNICIPAL
- Ementa: AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- 18/02/2020
- Numero da Lei: 2.662/2020
- Tipo: Projeto de Lei Executivo
- Status: Aprovado
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Título: PROJETO DE LEI
- Vereador(a): EXECUTIVO MUNICIPAL
- Ementa: Autoriza o Poder Executivo a instituir Turno Integral no serviço público municipal e dá outras providências.
- 18/02/2020
- Numero da Lei: 2.661/2020
- Tipo: Projeto de Lei Executivo
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Título: PROJETO DE LEI
- Vereador(a): EXECUTIVO MUNICIPAL
- Ementa: ACRESCE CARGOS NO QUADRO DOS CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES GRATIFICADAS DO ART. 20 DA LEI MUNICIPAL Nº 2.301/2019 - PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- 27/01/2020
- Numero da Lei: 2.660/2020
- Tipo: Projeto de Lei Executivo
- Status: Aprovado
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Título: PROJETO DE LEI
- Vereador(a): EXECUTIVO MUNICIPAL
- Ementa: ALTERA O ART. 31 DA LEI NÚMERO 2.215/2018 DE 27/06/2018, DISPÕE SOBRE O PISO DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
- 27/01/2020
- Numero da Lei: 2.659/2020
- Tipo: Projeto de Lei Executivo
- Status: Aprovado
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Título: PROJETO DE LEI
- Vereador(a): EXECUTIVO MUNICIPAL
- Ementa: DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 9º DA LEI MUNICIPAL 2.138 DE 30/05/2017 DISPÕE SOBRE O ESTÁGIO DE ESTUDANTES EM ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL.
- 27/01/2020
- Numero da Lei: 2.658/2020
- Tipo: Projeto de Lei Executivo
- Status: Aprovado
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Título: PROJETO DE LEI
- Vereador(a): EXECUTIVO MUNICIPAL
- Ementa: RETIFICA ART. 1º DA LEI MUNICIPAL DE 2.331 DE 07/01/2020 QUE AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- 27/01/2020
- Numero da Lei: 2.657/2020
- Tipo: Projeto de Lei Executivo
- Status: Aprovado
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Título: PROJETO DE LEI
- Vereador(a): EXECUTIVO MUNICIPAL
- Ementa: RETIFICA ART.1º DA LEI MUNICIPAL 2.327 DE 24/12/2019 QUE AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
- 27/01/2020
- Numero da Lei: 2.656/2020
- Tipo: Projeto de Lei Executivo
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Título: PROJETO DE LEI
- Vereador(a): EXECUTIVO MUNICIPAL
- Ementa: CONCEDE REAJUSTE AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE ACS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- 13/01/2020
- Numero da Lei: 2.655/2020
- Tipo: Projeto de Lei Executivo
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