- Vereador(a): EXECUTIVO MUNICIPAL
- Ementa: CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL, CONCEDE AUMENTO REAL, ALTERA O VALOR DO PRM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- 13/01/2020
- Numero da Lei: 2.654/2020
- Tipo: Projeto de Lei Executivo
- Status: Aprovado
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Título: PROJETO DE LEI
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Título: PROJETO DE LEI
- Vereador(a): EXECUTIVO MUNICIPAL
- Ementa: AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA EM RAZÃO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- 13/01/2020
- Numero da Lei: 2.653/2020
- Tipo: Projeto de Lei Executivo
- Status: Aprovado
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Título: PROJETO DE LEI
- Vereador(a): EXECUTIVO MUNICIPAL
- Ementa: ALTERA NÚMERO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO NA LEI MUNICIPAL Nº 2.301/2019 QUE ESTABELECE O PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES E INSTITUI O RESPECTIVO QUADRO DE CARGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- 13/01/2020
- Numero da Lei: 2.652/2020
- Tipo: Projeto de Lei Executivo
- Status: Aprovado
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Título: PROJETO DE LEI
- Vereador(a): EXECUTIVO MUNICIPAL
- Ementa: AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- 13/01/2020
- Numero da Lei: 2.651/2020
- Tipo: Projeto de Lei Executivo
- Status: Aprovado
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Título: PROJETO DE LEI
- Vereador(a): LEGISLATIVO MUNICIPAL - MESA DIRETORA
- Ementa: CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL PARA OS AGENTES POLÍTICOS DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DAS MISSÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- 13/01/2020
- Numero da Lei: 2.650/2020
- Tipo: Projeto de Lei Executivo
- Status: Aprovado
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Título: PROJETO DE LEI
- Vereador(a): EXECUTIVO MUNICIPAL
- Ementa: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- 06/01/2020
- Numero da Lei: 2.649/2020
- Tipo: Projeto de Lei Executivo
- Status: Aprovado
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Título: PROJETO DE LEI
- Vereador(a): EXECUTIVO MUNICIPAL
- Ementa: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- 06/01/2020
- Numero da Lei: 2.648/2020
- Tipo: Projeto de Lei Executivo
- Status: Aprovado
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Título: PROJETO DE LEI
- Vereador(a): EXECUTIVO MUNICIPAL
- Ementa: AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- 02/01/2020
- Numero da Lei: 2.647/2019
- Tipo: Projeto de Lei Executivo
- Status: Aprovado
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Título: PROJETO DE LEI
- Vereador(a): LEGISLATIVO MUNICIPAL - MESA DIRETORA
- Ementa: REESTRUTURA O PLANO DE CARREIRA E INSTITUI O RESPECTIVO QUADRO DE CARGOS DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- 06/01/2020
- Numero da Lei: 2.646/2020
- Tipo: Projeto de Lei Legislativo
- Status: Aprovado
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Título: PROJETO DE LEI
- Vereador(a): EXECUTIVO MUNICIPAL
- Ementa: ACRESCENTA PARÁGRAFO NO ARTIGO 36, DA LEI Nº 86/93 DE 31/08/1993, “QUE DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO PARA FINS URBANOS E A INSTIUIÇÃO DE CONDOMINIOS POR UNIDADES AUTONOMAS CONSTITUÍDAS POR DUAS OU MAIS EDIFICAÇÕES DESTINADAS A HABITAÇÃO UNIFAMILIAR OU COLETIVA NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DAS MISSÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
- 19/12/2019
- Numero da Lei: 2.645/2019
- Tipo: Projeto de Lei Executivo
- Status: Aprovado
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Título: PROJETO DE LEI
- Vereador(a): EXECUTIVO MUNICIPAL
- Ementa: AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- 19/12/2019
- Numero da Lei: 2.644/2019
- Tipo: Projeto de Lei Executivo
- Status: Aprovado
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Título: PROJETO DE LEI
- Vereador(a): EXECUTIVO MUNICIPAL
- Ementa: AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA EM RAZÃO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- 19/12/2019
- Numero da Lei: 2.643/2019
- Tipo: Projeto de Lei Executivo
- Status: Aprovado
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Título: PROJETO DE LEI
- Vereador(a): EXECUTIVO MUNICIPAL
- Ementa: AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- 17/12/2019
- Numero da Lei: 2.642/2019
- Tipo: Projeto de Lei Executivo
- Status: Aprovado
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Título: PROJETO DE LEI
- Vereador(a): EXECUTIVO MUNICIPAL
- Ementa: DISCIPLINA A INSTITUIÇÃO DE PONTO FACULTATIVO NO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO 2020.
- 11/12/2019
- Numero da Lei: 2.641/2019
- Tipo: Projeto de Lei Executivo
- Status: Aprovado
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Título: PROJETO DE LEI
- Vereador(a): EXECUTIVO MUNICIPAL
- Ementa: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
- 11/12/2019
- Numero da Lei: 2.640/2019
- Tipo: Projeto de Lei Executivo
- Status: Aprovado
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