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Tipo/Datas/Descrição:

  • Título: PROJETO DE LEI
    • Vereador(a): EXECUTIVO MUNICIPAL

    • Ementa: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DOS TRECHOS PARCIAL DAS RUAS 20 DE MARÇO, RUA “15” E RUA “D” E TAMBÉM A ALTERAÇÃO DO AUMENTO DO PERÍMETRO E DA SITUAÇÃO DA QUADRA URBANA DE NÚMERO 48, DO PLANO VIÁRIO DA CIDADE DE VITÓRIA DAS MISSÕES E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    • 31/07/2020

    • Numero da Lei: 2.699/2020

    • Tipo: Projeto de Lei Executivo

    • Status: Aprovado

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  • Título: PROJETO DE LEI
    • Vereador(a): EXECUTIVO MUNICIPAL

    • Ementa: ALTERA REDAÇÃO DO ART. 2º, ART 13º, ART. 24º, ART. 25º, ART. 26º, ART. 29º, ART. 30º, ART. 31º, ART. 46º E ART. 50º DA LEI MUNICIPAL 1.182 DE 13/10/2005 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    • 24/07/2020

    • Numero da Lei: 2.698/2020

    • Tipo: Projeto de Lei Executivo

    • Status: Aprovado

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  • Título: PROJETO DE LEI
    • Vereador(a): EXECUTIVO MUNICIPAL

    • Ementa: AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    • 10/07/2020

    • Numero da Lei: 2.697/2020

    • Tipo: Projeto de Lei Executivo

    • Status: Aprovado

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  • Título: PROJETO DE LEI
    • Vereador(a): LEGISLATIVO MUNICIPAL - MESA DIRETORA

    • Ementa: DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSÍDIO MENSAL DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VITÓRIA DAS MISSÕES, PARA A LEGISLATURA DE 2021/2024.

    • 19/06/2020

    • Numero da Lei: 2.696/2020

    • Tipo: Projeto de Lei Legislativo

    • Status: Retirados

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  • Título: PROJETO DE LEI
    • Vereador(a): EXECUTIVO MUNICIPAL

    • Ementa: AUTORIZA A CONCESSÃO PÚBLICA PARA EXPLORAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DO SERVIÇO DE TRAVESSIA POR BARCAS ENTRE PONTOS SITUADOS ÀS MARGENS DO RIO IJUÍ GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    • 08/07/2020

    • Numero da Lei: 2.696/2020

    • Tipo: Projeto de Lei Executivo

    • Status: Aprovado

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  • Título: PROJETO DE LEI
    • Vereador(a): EXECUTIVO MUNICIPAL

    • Ementa: SUSPENDE O RECOLHIMENTO DE CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS PELO MUNICÍPIO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES - RPPS, NOS TERMOS DO ART. 9, §2º, DA LEI COMPLEMENTAR Nº173, DE 28 DE MAIO DE 2020, E LEI MUNICIPAL Nº 2.024 DE 18 DE NOVEMBRO DE 2015.

    • 29/06/2020

    • Numero da Lei: 2.695/2020

    • Tipo: Projeto de Lei Executivo

    • Status: Aprovado

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  • Título: PROJETO DE LEI
    • Vereador(a): LEGISLATIVO MUNICIPAL - MESA DIRETORA

    • Ementa: DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO E SOBRE O PAGAMENTO DO SUBSÍDIO MENSAL DO PREFEITO, DE VICE-PREFEITO E DE SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, PARA A LEGISLATURA 2021 A 2024, NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DAS MISSÕES-RS.

    • 19/06/2020

    • Numero da Lei: 2.695/2020

    • Tipo: Projeto de Lei Legislativo

    • Status: Retirados

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  • Título: PROJETO DE LEI
    • Vereador(a): EXECUTIVO MUNICIPAL

    • Ementa: DISPÕE SOBRE VENCIMENTO, PARCELAMENTO E CONCEDE DESCONTO SOBRE IPTU EXERCÍCIO 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    • 23/06/2020

    • Numero da Lei: 2.694/2020

    • Tipo: Projeto de Lei Executivo

    • Status: Aprovado

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  • Título: PROJETO DE LEI
    • Vereador(a): EXECUTIVO MUNICIPAL

    • Ementa: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    • 09/06/2020

    • Numero da Lei: 2.693/2020

    • Tipo: Projeto de Lei Executivo

    • Status: Aprovado

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  • Título: PROJETO DE LEI
    • Vereador(a): EXECUTIVO MUNICIPAL

    • Ementa: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    • 09/06/2020

    • Numero da Lei: 2.692/2020

    • Tipo: Projeto de Lei Executivo

    • Status: Aprovado

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  • Título: PROJETO DE LEI
    • Vereador(a): EXECUTIVO MUNICIPAL

    • Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    • 09/06/2020

    • Numero da Lei: 2.691/2020

    • Tipo: Projeto de Lei Executivo

    • Status: Aprovado

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  • Título: PROJETO DE LEI
    • Vereador(a): EXECUTIVO MUNICIPAL

    • Ementa: AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA EM RAZÃO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    • 09/06/2020

    • Numero da Lei: 2.690/2020

    • Tipo: Projeto de Lei Executivo

    • Status: Aprovado

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  • Título: PROJETO DE LEI
    • Vereador(a): EXECUTIVO MUNICIPAL

    • Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE VITÓRIA DAS MISSÕES A USAR IMÓVEL DE JOÃO DE ANDRADE JÚNIOR EM PARCERIA COM O MUNICÍPIO DE ENTRE-IJUÍS E FIRMAR TERMO DE CESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE CASCALHEIRA PARA OS FINS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    • 09/06/2020

    • Numero da Lei: 2.689/2020

    • Tipo: Projeto de Lei Executivo

    • Status: Aprovado

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  • Título: PROJETO DE LEI
    • Vereador(a): EXECUTIVO MUNICIPAL

    • Ementa: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

    • 02/06/2020

    • Numero da Lei: 2.688/2020

    • Tipo: Projeto de Lei Executivo

    • Status: Aprovado

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  • Título: PROJETO DE LEI
    • Vereador(a): EXECUTIVO MUNICIPAL

    • Ementa: ALTERA REDAÇÃO DO ART. 3º DA LEI MUNICIPAL Nº. 2.367/2020 de 20/05/2020.

    • 29/05/2020

    • Numero da Lei: 2.687/2020

    • Tipo: Projeto de Lei Executivo

    • Status: Aprovado

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