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Tipo/Datas/Descrição:

  • Título: PROJETO DE LEI
    • Vereador(a): EXECUTIVO MUNICIPAL

    • Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PRORROGAR CONTRATO TEMPORÁRIO EM RAZÃO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    • 05/08/2022

    • Numero da Lei: 074/2022

    • Tipo: Projeto de Lei Executivo

    • Status: Aprovado

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  • Título: PROJETO DE LEI
    • Vereador(a): EXECUTIVO MUNICIPAL

    • Ementa: AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA EM RAZÃO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    • 27/09/2021

    • Numero da Lei: 74/2021

    • Tipo: Projeto de Lei Executivo

    • Status: Aprovado

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  • Título: PROJETO DE LEI
    • Vereador(a): EXECUTIVO MUNICIPAL

    • Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PRORROGAR CONTRATO TEMPORÁRIO EM RAZÃO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    • 31/08/2023

    • Numero da Lei: 073/2023

    • Tipo: Projeto de Lei Executivo

    • Status: Aprovado

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  • Título: Projeto de Lei
    • Vereador(a): EXECUTIVO MUNICIPAL

    • Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PRORROGAR CONTRATO TEMPORÁRIO EM RAZÃO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    • 01/08/2022

    • Numero da Lei: 073/2022

    • Tipo: Projeto de Lei Executivo

    • Status: Aprovado

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  • Título: PROJETO DE LEI
    • Vereador(a): EXECUTIVO MUNICIPAL

    • Ementa: AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    • 27/09/2021

    • Numero da Lei: 73/2021

    • Tipo: Projeto de Lei Executivo

    • Status: Aprovado

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  • Título: PROJETO DE LEI
    • Vereador(a): EXECUTIVO MUNICIPAL

    • Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIALNO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    • 31/08/2023

    • Numero da Lei: 072/2023

    • Tipo: Projeto de Lei Executivo

    • Status: Aprovado

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  • Título: PROJETO DE LEI
    • Vereador(a): EXECUTIVO MUNICIPAL

    • Ementa: AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA EM RAZÃO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    • 05/08/2022

    • Numero da Lei: 072/2022

    • Tipo: Projeto de Lei Executivo

    • Status: Aprovado

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  • Título: PROJETO DE LEI
    • Vereador(a): EXECUTIVO MUNICIPAL

    • Ementa: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    • 21/09/2021

    • Numero da Lei: 72/2021

    • Tipo: Projeto de Lei Executivo

    • Status: Aprovado

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  • Título: PROJETO DE LEI
    • Vereador(a): EXECUTIVO MUNICIPAL

    • Ementa: Institui o Sistema Municipal Eletrônico Fazendário de Inscrição Arrecadação e Controle do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - SMEF ISSQN, a Declaração eletrônica do Emposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - DEISS e a Nota Fiscal de Serviços Eletrônica - NFS-e no âmbito do Município de Vitória das Missões e dá outras providências.

    • 25/07/2022

    • Numero da Lei: 071/2022

    • Tipo: Projeto de Lei Executivo

    • Status: Aprovado

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  • Título: PROJETO DE LEI
    • Vereador(a): EXECUTIVO MUNICIPAL

    • Ementa: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    • 13/09/2021

    • Numero da Lei: 71/2021

    • Tipo: Projeto de Lei Executivo

    • Status: Aprovado

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  • Título: PROJETO DE LEI
    • Vereador(a): EXECUTIVO MUNICIPAL

    • Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    • 07/08/2023

    • Numero da Lei: 070/2023

    • Tipo: Projeto de Lei Executivo

    • Status: Aprovado

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  • Título: PROJETO DE LEI
    • Vereador(a): EXECUTIVO MUNICIPAL

    • Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PRORROGAR CONTRATO TEMPORÁRIO EM RAZÃO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    • 25/07/2022

    • Numero da Lei: 070/2022

    • Tipo: Projeto de Lei Executivo

    • Status: Aprovado

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  • Título: PROJETO DE LEI
    • Vereador(a): EXECUTIVO MUNICIPAL

    • Ementa: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    • 03/09/2021

    • Numero da Lei: 70/2021

    • Tipo: Projeto de Lei Executivo

    • Status: Aprovado

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  • Título: PROJETO DE LEI
    • Vereador(a): EXECUTIVO MUNICIPAL

    • Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PRORROGAR CONTRATO TEMPORÁRIO EM RAZÃO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    • 07/08/2023

    • Numero da Lei: 069/2023

    • Tipo: Projeto de Lei Executivo

    • Status: Aprovado

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  • Título: PROJETO DE LEI
    • Vereador(a): EXECUTIVO MUNICIPAL

    • Ementa: CONCEDE REAJUSTE AOS AGENTES COMUNITÁRIOSS DE SAÚDE ACS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    • 19/07/2022

    • Numero da Lei: 069/2022

    • Tipo: Projeto de Lei Executivo

    • Status: Aprovado

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