- Vereador(a): EXECUTIVO MUNICIPAL
- Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO HOSPITAL DE CARIDADE IJUÍ (HCI).
- 07/06/2022
- Numero da Lei: 54/2022
- Tipo: Projeto de Lei Executivo
- Status: Aprovado
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Título: PROJETO DE LEI
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Título: PROJETO DE LEI
- Vereador(a): EXECUTIVO MUNICIPAL
- Ementa: DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE DÉBITOS E OBRIGAÇÕES DO MUNICÍPIO DE VITORIA DAS MISSÕES, RS, NOS TERMOS DO ARTIGO 100, §§ 3º E 5º DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, DECORRENTES DE DECISÕES JUDICIAIS, CONSIDERADOS DE PEQUENO VALOR (RPV)
- 20/07/2021
- Numero da Lei: 54/2021
- Tipo: Projeto de Lei Executivo
- Status: Aprovado
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Título: PROJETO DE LEI
- Vereador(a): EXECUTIVO MUNICIPAL
- Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- 09/05/2024
- Numero da Lei: 053/2024
- Tipo: Projeto de Lei Executivo
- Status: Aprovado
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Título: PROJETO DE ELI
- Vereador(a): EXECUTIVO MUNICIPAL
- Ementa: ALTERA O ART. 74 DA LEI MUNICIPAL N° 1.180/2005 – REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- 29/05/2023
- Numero da Lei: 053/2023
- Tipo: Projeto de Lei Executivo
- Status: Aprovado
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Título: PROJETO DE LEI
- Vereador(a): EXECUTIVO MUNICIPAL
- Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DESAFETAR IMÓVEL PÚBLICO E A REALIZAR DAÇÃO EM PAGAMENTO DE IMÓVEL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- 07/06/2022
- Numero da Lei: 53/2022
- Tipo: Projeto de Lei Executivo
- Status: Aprovado
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Título: PROJETO DE LEI
- Vereador(a): EXECUTIVO MUNICIPAL
- Ementa: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- 19/07/2021
- Numero da Lei: 53/2021
- Tipo: Projeto de Lei Executivo
- Status: Aprovado
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Título: PROJETO DE LEI
- Vereador(a): EXECUTIVO MUNICIPAL
- Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- 06/05/2024
- Numero da Lei: 052/2024
- Tipo: Projeto de Lei Executivo
- Status: Aprovado
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Título: PROJETO DE LEI
- Vereador(a): EXECUTIVO MUNICIPAL
- Ementa: DISPÕE SOBRE VENCIMENTO, PARCELAMENTO E CONCEDE DESCONTO SOBRE IPTU EXERCÍCIO 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
- 29/05/2023
- Numero da Lei: 052/2023
- Tipo: Projeto de Lei Executivo
- Status: Aprovado
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Título: PROJETO DE LEI
- Vereador(a): EXECUTIVO MUNICIPAL
- Ementa: DISPÕE SOBRE VENCIMENTO, PARCELAMENTO E CONCEDE DESCONTO SOBRE IPTU EXERCÍCIO 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- 06/06/2022
- Numero da Lei: 52/2022
- Tipo: Projeto de Lei Executivo
- Status: Aprovado
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Título: PROJETO DE LEI
- Vereador(a): EXECUTIVO MUNICIPAL
- Ementa: ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.301, DE 09/07/2019 – QUE REESTRUTUROU O PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS, INSTITUI O RESPECTIVO QUADRO DE CARGOS E DEU OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- 19/07/2021
- Numero da Lei: 52/2021
- Tipo: Projeto de Lei Executivo
- Status: Aprovado
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Título: PROJETO DE LEI
- Vereador(a): EXECUTIVO MUNICIPAL
- Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE OPERADOR DE MÁQUINAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- 06/05/2024
- Numero da Lei: 051/2024
- Tipo: Projeto de Lei Executivo
- Status: Tramitação
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Título: Projeto de Lei
- Vereador(a): EXECUTIVO MUNICIPAL
- Ementa: INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE CULTURA – PMC DE VITORIA DAS MISSÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- 22/05/2023
- Numero da Lei: 051/2023
- Tipo: Projeto de Lei Executivo
- Status: Aprovado
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Título: PROJETO DE LEI
- Vereador(a): EXECUTIVO MUNICIPAL
- Ementa: INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DAS MISSÕES O PROGRAMA FARMÁCIA SOLIDÁRIA – SOLIDARE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- 06/06/2022
- Numero da Lei: 51/2022
- Tipo: Projeto de Lei Executivo
- Status: Aprovado
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Título: PROJETO DE LEI
- Vereador(a): EXECUTIVO MUNICIPAL
- Ementa: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- 12/07/2021
- Numero da Lei: 51/2021
- Tipo: Projeto de Lei Executivo
- Status: Aprovado
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Título: PROJETO DE LEI
- Vereador(a): EXECUTIVO MUNICIPAL
- Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR EMERGENCIALMENTE SERVIDOR(A), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- 06/05/2024
- Numero da Lei: 050/2024
- Tipo: Projeto de Lei Executivo
- Status: Aprovado
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