- Vereador(a): EXECUTIVO MUNICIPAL
- Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR TEMPORÁRIAMENTE EM RAZÃO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- 16/02/2022
- Numero da Lei: 24/2022
- Tipo: Projeto de Lei Executivo
- Status: Aprovado
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Título: PROJETO DE LEI
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Título: PROJETO DE LEI
- Vereador(a): EXECUTIVO MUNICIPAL
- Ementa: AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO - CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIAS DE QUE TRATA O INCISO IX DO CAPUT DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
- 18/03/2021
- Numero da Lei: 24/2021
- Tipo: Projeto de Lei Executivo
- Status: Aprovado
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Título: PROJETO DE LEI
- Vereador(a): EXECUTIVO MUNICIPAL
- Ementa: ALTERA OS PARÁGRAFOS §5°, §7° E §8° DO ART. 1° DA LEI MUNICIPAL N° 2.621/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- 19/02/2024
- Numero da Lei: 023/2024
- Tipo: Projeto de Lei Executivo
- Status: Aprovado
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Título: PROJETO DE LEI
- Vereador(a): EXECUTIVO MUNICIPAL
- Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE VITORIA DAS MISSÕES A CONCEDER INCENTIVO, NA FORMA DE DOAÇÃO INTEGRAL IMÓVEIL DE SUA TITULARIDADE, NO ÂMBITO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA IMPLANTADO POR MEIO DA LEI MUNICIPAL 2.422, DE 23 DE MARÇO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- 06/03/2023
- Numero da Lei: 023/2023
- Tipo: Projeto de Lei Executivo
- Status: Aprovado
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Título: PROJETO DE LEI
- Vereador(a): EXECUTIVO MUNICIPAL
- Ementa: AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- 16/02/2022
- Numero da Lei: 23/2022
- Tipo: Projeto de Lei Executivo
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Título: PROJETO DE LEI
- Vereador(a): EXECUTIVO MUNICIPAL
- Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO HOSPITALAR DE CARIDADE BENEFICENTE SÃO MIGUEL.
- 18/03/2021
- Numero da Lei: 23/2021
- Tipo: Projeto de Lei Executivo
- Status: Aprovado
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Título: PROJETO DE LEI
- Vereador(a): EXECUTIVO MUNICIPAL
- Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA OS CARGOS DE PROFESSOR DE ESCOLINHA DE FUTEBOL E BANDA MUNICIPAL, AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, PROFESSOR DE HISTÓRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- 19/02/2024
- Numero da Lei: 022/2024
- Tipo: Projeto de Lei Executivo
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Título: PROJETO DE ELI
- Vereador(a): EXECUTIVO MUNICIPAL
- Ementa: AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- 06/03/2023
- Numero da Lei: 022/2023
- Tipo: Projeto de Lei Executivo
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Título: PROJETO DE LEI
- Vereador(a): EXECUTIVO MUNICIPAL
- Ementa: DISPÕE SOBRE VENCIMENTO, TAXA DE ISS EXERCÍCIO 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- 08/02/2022
- Numero da Lei: 22/2022
- Tipo: Projeto de Lei Executivo
- Status: Aprovado
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Título: PROJETO DE LEI SUGESTÃO
- Vereador(a): LEGISLATIVO MUNICIPAL - MESA DIRETORA
- Ementa: SUGERE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA FEITO A MEDIÇÃO, A CONTINUAÇÃO DA RUA 13 E TAMBÉM A PAVIMENTAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- 25/05/2021
- Numero da Lei: 022/2021
- Tipo: Projeto de Sugestão
- Status: Aprovado
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Título: PROJETO DE LEI
- Vereador(a): EXECUTIVO MUNICIPAL
- Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR EMERGENCIALMENTE SERVIDORES (AS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- 18/03/2021
- Numero da Lei: 22/2021
- Tipo: Projeto de Lei Executivo
- Status: Aprovado
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Título: PROJETO DE LEI
- Vereador(a): EXECUTIVO MUNICIPAL
- Ementa: AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- 19/02/2024
- Numero da Lei: 021/2024
- Tipo: Projeto de Lei Executivo
- Status: Aprovado
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Título: PROJETO DE ELI
- Vereador(a): EXECUTIVO MUNICIPAL
- Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- 06/03/2023
- Numero da Lei: 021/2023
- Tipo: Projeto de Lei Executivo
- Status: Aprovado
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Título: PROJETO DE LEI
- Vereador(a): EXECUTIVO MUNICIPAL
- Ementa: AUTORIZA A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA NOTA PREMIADA MAIS VITÓRIA, INSTITUI PREMIAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- 07/02/2022
- Numero da Lei: 21/2022
- Tipo: Projeto de Lei Executivo
- Status: Aprovado
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Título: PROJETO DE LEI
- Vereador(a): EXECUTIVO MUNICIPAL
- Ementa: CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA NO MUNCIÍPIO DE VITÓRIA DAS MISSÕES, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- 16/03/2021
- Numero da Lei: 21/2021
- Tipo: Projeto de Lei Executivo
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