- Vereador(a): LEGISLATIVO MUNICIPAL - MESA DIRETORA
- Ementa: CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL PARA OS AGENTES POLÍTICOS DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DAS MISSÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- 12/01/2023
- Numero da Lei: 005/2023
- Tipo: Projeto de Lei Legislativo
- Status: Aprovado
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Título: PROJETO DE LEI
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Título: PROJETO DE LEI
- Vereador(a): EXECUTIVO MUNICIPAL
- Ementa: CRIA GRATIFICAÇÃO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- 12/01/2022
- Numero da Lei: 05/2022
- Tipo: Projeto de Lei Executivo
- Status: Aprovado
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Título: PROJETO DE LEI SUGESTÃO
- Vereador(a): EXECUTIVO MUNICIPAL
- Ementa: SUGERE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA LEGALIZADO A DOAÇÃO DOS TERRENOS DO BAIRRO PÔR DO SOL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- 13/07/2021
- Numero da Lei: 05/2021
- Tipo: Projeto de Sugestão
- Status: Aprovado
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Título: PROJETO DE LEI
- Vereador(a): EXECUTIVO MUNICIPAL
- Ementa: AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA EM RAZÃO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- 22/01/2021
- Numero da Lei: 05/2021
- Tipo: Projeto de Lei Executivo
- Status: Aprovado
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Título: Projeto de Lei
- Vereador(a): EXECUTIVO MUNICIPAL
- Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO A UNIÃO DOS ESTUDANTES DE VITÓRIA DAS MISSÕES – UNEVIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- 03/01/2024
- Numero da Lei: 004/2024
- Tipo: Projeto de Lei Executivo
- Status: Aprovado
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Título: PROJETO DE LEI
- Vereador(a): EXECUTIVO MUNICIPAL
- Ementa: CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL, ALTERA O VALOR DO PRM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- 11/01/2023
- Numero da Lei: 004/2023
- Tipo: Projeto de Lei Executivo
- Status: Aprovado
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Título: PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
- Vereador(a): LEGISLATIVO MUNICIPAL - MESA DIRETORA
- Ementa: DISPÕE SOBRE A ACATAÇÃO DO PARECER DO TRIBUNAL DE CONTAS DO RIO GRANDE DO SUL SOBRE AS CONTAS DO EXECUTIVO MUNICIPAL NO EXERCÍCIO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- 05/09/2023
- Numero da Lei: 004/2023
- Tipo: Projeto de Decreto Legislativo
- Status: Aprovado
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Título: PROJETO DE LEI
- Vereador(a): EXECUTIVO MUNICIPAL
- Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO A UNIÃO DOS ESTUDADNTES DE VITÓRIA DAS MISSÕES - UNEVIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- 12/01/2022
- Numero da Lei: 04/2022
- Tipo: Projeto de Lei Executivo
- Status: Aprovado
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Título: PROJETO DE LEI
- Vereador(a): EXECUTIVO MUNICIPAL
- Ementa: AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA EM RAZÃO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- 22/01/2021
- Numero da Lei: 04/2021
- Tipo: Projeto de Lei Executivo
- Status: Aprovado
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Título: Projeto de Lei
- Vereador(a): EXECUTIVO MUNICIPAL
- Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL EFETUAR DESPESAS COM ENSINO TÉCNICO DE NÍVEL MÉDIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- 03/01/2024
- Numero da Lei: 003/2024
- Tipo: Projeto de Lei Executivo
- Status: Aprovado
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Título: Projeto de Decreto Legislativo nº 03/2023
- Vereador(a): LEGISLATIVO MUNICIPAL - MESA DIRETORA
- Ementa: DISPÕE SOBRE A ACATAÇÃO DO PARECER DO TRIBUNAL DE CONTAS DO RIO GRANDE DO SUL SOBRE AS CONTAS DO EXECUTIVO MUNICIPAL NO EXERCÍCIO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- 26/06/2023
- Numero da Lei: 003/2023
- Tipo: Projeto de Decreto Legislativo
- Status: Aprovado
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Título: PROJETO DE LEI
- Vereador(a): EXECUTIVO MUNICIPAL
- Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO A UNIÃO DOS ESTUDANTES DE VITÓRIA DAS MISSÕES – UNEVIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- 02/01/2023
- Numero da Lei: 003/2023
- Tipo: Projeto de Lei Executivo
- Status: Aprovado
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Título: PROJETO DE LEI
- Vereador(a): EXECUTIVO MUNICIPAL
- Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL EFETUAR DESPESAS COM ENSINO TÉCNICO DE NÍVEL MÉDIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- 12/01/2022
- Numero da Lei: 03/2022
- Tipo: Projeto de Lei Executivo
- Status: Aprovado
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Título: PROJETO DE LEI
- Vereador(a): EXECUTIVO MUNICIPAL
- Ementa: AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- 22/01/2021
- Numero da Lei: 03/2021
- Tipo: Projeto de Lei Executivo
- Status: Aprovado
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Título: PROJETO DE LEI SUGESTÃO
- Vereador(a): LEGISLATIVO MUNICIPAL - MESA DIRETORA
- Ementa: SUGERE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA DESTINADO RECURSOS FINANCEIROS PARA A COMPRA DE ALEVINOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- 01/06/2021
- Numero da Lei: 03/2021
- Tipo: Projeto de Sugestão
- Status: Aprovado
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